CPLP. Portugal quer “autorização de residência mais célere” para cidadãos lusófonos

António Costa vai apresentar, na segunda-feira, uma proposta para a criação de “formas específicas de autorização de residência mais célere para cidadãos nacionais de países-membros”, perante os chefes de Estado e de Governo da CPLP. A proposta defende a implementação de “formas específicas de autorização de residência mais célere” de forma a facilitar a mobilidade académica, estudantil e profissional de cidadãos lusófonos.

Segundo o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, “Portugal avança com uma proposta que o que é da circulação no espaço de língua portuguesa. É uma proposta ambiciosa e difícil”.

De acordo com Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a proposta defende “formas específicas de residência mais célere” para cidadãos lusófonos. Questionado sobre o eventual conflito com a convenção do Espaço Schengen, o ministro português replicou que “em nada colide com as obrigações portuguesas”.

Santos Silva refere, ainda, que Portugal precisa de trabalhar as condições de “reconhecimento recíproco de habilitações académicas e de qualificações profissionais”.

“Evidentemente, de pouco serve garantir, por via das autorizações de residência, condições mais favoráveis aos cidadãos de países da CPLP se esses cidadãos virem barradas as suas condições de entrada no mercado de trabalho porque as suas habilitações académicas não são reconhecidas ou porque as suas qualificações profissionais não são aceites”, continuou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

O progresso nos domínios das habilitações académicas e das qualificações profissionais “permite construir a cidadania da CPLP, permite dar substância aos direitos políticos e civis e, em particular, aos direitos sociais”, concluiu Augusto Santos Silva.