Ensino: Direções querem sancionar quem nega colocação
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Ramos, afirmou que é a favor da penalização dos docentes que recusem colocações na reserva de recrutamento. Em declarações ao “Jornal de Notícias”, o porta-voz dos directores refere que “os professores devem ser responsabilizados e ficar impedidos de concorrer no ano seguinte”.
De acordo com a ANDAEP, existem dificuldades no preenchimento de substituições temporárias, principalmente nos contratos de um a dois meses. A 27 de janeiro e a 3 de fevereiro, verificaram-se 433 e 198 horários preenchidos, respetivamente, nas reservas de recrutamento, adianta o JN esta quarta-feira.
No início do mês, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que permite a vinculação extraordinária de mais de três mil professores precários no próximo ano letivo, dando cumprimento ao que foi estipulado no programa do Executivo.
Em comunicado, a secretaria geral da presidência do Conselho de Ministros adiantou que foi aprovado o decreto-lei que “estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação” e que se vai proceder à “redução do número de anos necessários para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado (norma-travão)”.
