Escolas privadas com benefícios fiscais de 63 milhões de euros

A Inspeção-Geral de Finanças concluiu, através de uma auditoria, que os colégios privados tiveram isenções e benefícios fiscais de 63 milhões de euros, no biénio 2013/2014. Ao que o serviço do Ministério das Finanças apurou houve “procedimentos não uniformes no cálculo da capitação pelos serviços desconcentrados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”.

A informação foi avançada pelo Correio da Manhã desta terça-feira e revela também que, além deste valor, acrescem-lhe os 388 milhões de euros em apoios diretos por parte do ministério liderado por Mário Centeno, o que totaliza 451 milhões de euros. De acordo com a auditoria da Inspeção-Geral de Finanças, citada pelo CM, detetaram-se falhas nos documentos de prestação de contas, nomeadamente no que diz respeito ao controlo pela Direção-Geral da Administração Escolar.

Além das falhas que foram encontradas, a Inspeção-Geral de Finanças frisa que “alguns dos maiores beneficiários de contratos de associação não cumprem o dever de divulgação das mensalidades praticadas nem a autorização de funcionamento do estabelecimento”.