Estado arrecadou mais 1.500 milhões de euros em impostos até agosto

O Estado arrecadou mais 1.499 milhões de euros em impostos até agosto, num total de receita acumulada nos oito meses do ano de 26.605 milhões de euros. O aumento de 6% (em  julho foi de 4,4%)  é explicado pelo aumento dos impostos diretos, com destaque para o IRC que registou um crescimento da ordem dose 25% . Maior receita de IVA (4,3%) também contribui para evolução favorável da receita fiscal que, segundo as Finanças, foi impulsionada pela evolução favorável da atividade económica.

“A receita fiscal do subsector Estado cresceu 6% até agosto, traduzindo uma dinâmica superior à prevista no Orçamento, um crescimento de 3%”, realça o Ministério das Finanças em comunicado, dando conta de que as contribuições para a Segurança Social registaram um crescimento de 6,2% e as retenções na fonte de trabalho dependente em sede de IRS cresceram 4,2%.

Segundo a síntese de execução orçamental divulgada hoje pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), os impostos diretos aumentaram 7,8% (3,7% em julho) para 11.022 milhões de euros, devido ao desempenho da receita do IRC (+24,7%) e à recuperação da receita do IRS (+2,4%). Em agosto, os impostos diretos que entraram nos cofres do Estado ascenderam a 793 milhões de euros, dos quais 634 milhões de euros de IRC e 179 milhões de euros de IRS.

“Não obstante o montante acumulado de reembolsos ser superior ao registado em igual período do ano passado, a receita acumulada de IRS apresenta um crescimento de 179,1 milhões de euros. Porém, existem fatores que limitam a comparabilidade relacionados com o diferente perfil de emissão das notas de cobrança no ano de 2016: no ano anterior um número significativo de notas de cobrança foi emitido com um prazo de pagamento posterior ao prazo normal de 31 de agosto”, explica a DGO.

Ao nível do IRC, a síntese de execução orçamental destaca que a receita “mantém a trajetória verificada desde maio e resulta fundamentalmente dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 447 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 200 milhões de euros)”.

IVA garante mais 430 milhões de euros

Já  os impostos indirectos somaram 15.583 milhões de euros nos oito primeiros meses do ano, mais 4,7% (707 milhões de euros) face ao período homólogo, justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos com exceção do Imposto sobre o Tabaco que registou uma quebra de  93 milhões de euros(menos 10,6%) para 791 milhões até agosto. A DGO destaca aqui a receita do IVA com um crescimento de  4,3% (mais 430 milhões de euros) para 10.536 milhões de euros, do ISP que aumentou  3,7% (78 milhões de euros), do ISV que contribuiu com mais 74 milhões de euros (mais 16,5%) e do Imposto do Selo (mais 5,3% ou mais 50 milhões de euros).

Nos impostos indirectos, a DGO destaca que o ISV tem continuado o crescimento da receita, totalizando 525 milhões de euros em termos acumulados,  justificado pelo forte incremento que se tem vindo a verificar desde o ano transato nas vendas de veículos automóveis.

Para a DGO, o aumento da receita dos impostos indiretos em 4,7% é principalmente explicado pelo crescimento da receita de IVA, pese embora, explica, o aumento dos reembolsos em 16% tenha atenuado o efeito da subida da receita bruta deste imposto (mais 7,2%). “Não obstante o aumento dos reembolsos, a receita líquida de IVA continua a registar uma melhoria significativa, superior ao objetivo anual fixado no OE, observando-se agora uma variação positiva de 429,7 milhões de euros (mais 4,3%)”, conclui.

Mais 727 milhões de euros de reembolsos

Em agosto de 2017, os reembolsos relativos à receita fiscal registaram um crescimento homólogo de 11,1%, o que traduz um aumento de 727,3 milhões de euros face ao período homólogo de 2016. Este crescimento, segundo a DGO, “resulta maioritariamente do aumento de reembolsos de IVA (mais 532 milhões de euros) e de IRS (mais 196 milhões de euros).

Segundo a síntese de execução orçamental, no primeiro caso, 75% do aumento registado até fevereiro (154,9 milhões de euros) refletiu-se (negativamente), na ótica da contabilidade nacional, no ano de 2016.

“O aumento dos reembolsos, consequência, em parte, de uma redução dos prazos médios de reembolso, decorre da opção do Governo em restituir às famílias e às empresas os devidos valores no mais curto espaço de tempo possível, melhorando assim a liquidez destas”, conclui a DGO.