Estado arrecadou mais 449 milhões de euros em impostos

O Estado cobrou mais 449 milhões de euros em impostos em junho, um aumento de 2,5% (em maio receita fiscal diminuiu 8,7%) face ao período homólogo do ano passado. Nos seis primeiros meses, a receita fiscal somou 18.681 milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pela evolução da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de 339 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental divulgada  nesta quinta-feira, 26 de junho, pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A DGO revela  que, até junho de 2018, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 448,9 milhões de euros (mais 2,5%) face ao período homólogo, recordando que a quebra da receita fiscal regista em maio decorreu “de uma alteração no padrão intra-anual, decorrente da prorrogação do prazo de entrega das declarações Modelo 22 (e, inerentemente, da autoliquidação e pagamento do IRC) de maio para Junho”.

Recorde-se que a diminuição da receita fiscal em 1.327 milhões de euros, em maio, ficou a dever-se ao alargamento do prazo para as empresas entregarem a declaração de IRC, de 31 de maio para 30 de junho. E ainda aos reembolsos de IRS e de IVA face à redução do prazo médio para estes pagamentos.

Sobre o aumento da receita fiscal verificado nos primeiros seis meses do ano, o ministério das Finanças salientou, em comunicado, que “traduz o crescimento da atividade económica e do emprego, destacando o contributo “em grande medida” do aumento da receita líquida do IVA, mais 4,4% (339 milhões de euros) para 7.956 milhões de euros. Segundo as Finanças, a evolução da receita fiscal deve-se ainda ao “comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 6,8% das contribuições para a Segurança Social”.

Na execução orçamental , hoje divulgada, a DGO destaca ainda que os impostos diretos diminuíram 0,6% (menos 32 milhões de euros), devido às ligeiras reduções da receita de IRS (menos 0,3%) e IRC (menos 1,1%). O imposto que recai sobre as famílias contribui para os cofres do Estado com 4.261 milhões de euros (menos 11 milhões de euros). Já o imposto pago pelas empresas garantiu uma receita de 2.433 milhões de euros ( menos 28 milhões).

Segundo a DGO, até junho os pagamentos de autoliquidação de IRC apresentam uma variação acumulada negativa de 70 milhões de euros, em linha com a previsão de redução desta receita deste imposto refletida no Orçamento do Estado.

No que respeita exclusivamente à campanha do IRS, até ao final de junho haviam sido emitidos reembolsos 167 milhões de euros acima do homólogo de 2017, porém, explica a DGO,  o valor das notas de cobrança é 192 milhões de euros superior ao registado em igual período do ano anterior.

Por sua vez, os impostos indiretos registaram um aumento de 4,4% (mais 493 milhões de euros), essencialmente justificado pelo comportamento favorável do IVA (mais 4,4%), do Imposto sobre o Tabaco (mais 6%) e do Imposto do Selo (mais 5,3%). Só o acréscimo de receita do IVA ascendeu a 339 milhões de euros, 69% da variação dos impostos indirectos.

Até junho, a receita do IT somou 574 milhões de euros (mais 32 milhões face ao período homólogo) e o IS totalizou 774 milhões de euros, mais cinco milhões de euros.

Já o ISP registou uma variação da receita de 18% (em maio foi de 2,2%), num total de 1.659 milhões de euros arrecadados.

Mais 348 milhões de euros de reembolsos

Até junho, os reembolsos relativos à receita fiscal registam um aumento de 348 milhões de euros (mais 6,4%), sobretudo influenciados pelos reembolsos em sede de IVA (mais 178 milhões de euros) e de IRS (mais 137,4 milhões de euros).

Em termos acumulados, os reembolsos somaram 5.725 milhões de euros (2.670 milhões de euros  referentes ao IRS e IRC e 3.055 milhões relativos a impostos indirectos)

“A redução do prazo médio de reembolso de IRS resultou numa antecipação do montante

reembolsado para os meses de abril e maio, sendo já marginal a evolução deste montante durante o mês de Junho”, avança a DGO.