Estado gasta mais de 15 milhões de euros com advogados

A despesa pública em assessoria jurídica externa entre 2014 e 2016 foi, em média, 15,2 milhões de euros por ano, revelou o Jornal de Notícias (JN) esta segunda-feira.

De acordo com uma análise do JN/Dinheiro Vivo, os organismos públicos gastaram mais 4,9 milhões de euros do que no triénio anterior e quase o dobro do registado entre 2008 e 2010.

O ano em que os organismos públicos apresentaram a maior despesa em assessoria jurídica foi 2015, com um gasto de 18,4 milhões de euros em 300 contratos. O ano 2016 não ficou muito atrás, com o Estado português a gastar 17,7 milhões de euros em 358 contratos.

De acordo com o JN, até ao dia 17 de novembro deste ano, já foram celebrados 270 contratos de aquisição de serviços externos de assessoria jurídica no valor de 10,4 milhões de euros. O Banco de Portugal é o organismo público que mais tem gasto em assessoria jurídica externa, segundo a análise.

Estes dados partiram de uma análise do JN/Dinheiro Vivo aos contratos do Estado realizados com escritórios de advogados registados no portal Base. Ainda assim, a análise feita poderá estar incompleta, pois muitos serviços do Estado não publicam os seus procedimentos de aquisição bens e serviços  no portal dos contratos públicos. Acresce ainda o facto de que a pesquisa não abrangeu todos os contratos feitos com todos os escritórios de advogados.