Fernando Negrão, ex-ministro da Justiça, fez no International Club of Portugal (ICPT) uma dissertação sobre ética e política. O tema é quente quando se associa ética às recentes fugas de informação ligadas a processos judiciais que se tornaram mediáticos, e é relevante quando se associa ética a interesses próprios.
Um amigo que parafraseava um professor dizia que ética e moral é basicamente o que se faz quando ninguém está a ver. Ou seja: ética é o que nós queremos que seja. Dizia Fernando Negrão no ICPT que há decisões legais que de um ponto de vista ético são erradas e deu exemplos facilmente perceptíveis, como os casos em que se emitem decisões que vão trazer benefícios a prazo ao próprio ou à sua organização política ou social, mas o mesmo princípio se aplica quando “o Ministério Público (MP) tem uma investigação em curso e deixa sair informação para gerir investigação criminal, estando em causa direitos, liberdades e garantias”. Depois deu o exemplo extremo de Itália e da judicialização da vida política e empresarial naquele país. “E, claro, desejo que o sucesso do MP não seja “manchado por episódios menos bons”, rematou.
Mas o que está por detrás destes princípios de ética e moral enunciados por Fernando Negrão é algo mais profundo. Com efeito, a ética não condena, ou não permite tirar alguém da prisão, e o papel do MP é a defesa do Estado, sendo que nem sempre através da acusação se defende o Estado. Aliás, há vozes públicas que afirmam que o princípio da legalidade levado ao extremo denega a justiça.
A ética e a política têm ainda outra abordagem e que é pragmática na atual sociedade de informação. A mera suspeição destrói o que de maior valor têm os cidadãos – a reputação. Esta é cara e difícil de conseguir, pelo que tem de ser preservada a todo o custo. A destruição desta mesma reputação representa, para os cidadãos com vontade de ascender a cargos políticos, de gestão ou de liderança, um obstáculo quase intransponível. E voltamos à questão da ética. Fernando Negrão diz ainda no espaço do ICPT que, tendo passado por órgãos judiciais, pelo parlamento e pelo Governo nunca ouviu falar na ética, para concluir que “estas responsabilidades exigem informação ética”. E recorda tempos idos quando, nos vários níveis das escolas, havia disciplinas ligadas a esta área , onde “o princípio da vida era a honestidade”.
A conclusão é óbvia e aplica-se ao atual momento que se vive na política, nos negócios e na justiça. Ser ético (alguns falam em ética republicana) não é apenas ser sério, mas também respeitar um conjunto de guidelines que dão a noção ao cidadão do que é bom e do que é mau para as ações atuais e futuras. Ética é virtuosidade e isso não é exigido a ninguém nos tempos que correm. Aliás, é sintomático que, nas várias áreas do saber, o país não tenha personalidades de referência que possam encher uma única mão.
