Faria de Oliveira defende “uma pausa na legislação e na regulação” dos bancos

O presidente da APB, Associação Portuguesa de Bancos, falava na cimeira Banking Summit – Leading Into a New Era. Fernando Faria de Oliveira defendeu “uma pausa na legislação e na sua regulação para absorver a montanha já produzida, avaliar a sua eficácia e proceder às revisões que a aperfeiçoem, e permitir concentrar no negócio”.

Faria de Oliveira defendeu ainda, no médio e longo prazo, “os desenvolvimentos bem-vindos do projeto europeu de realização do mercado único de capitais, a par da União Bancária, ainda por completar”.

Faria de Oliveira considerou que os bancos “foram submersos por uma pressão regulatória que era necessária”, mas também afirmou que esta não é “sempre calibrada” e que implica “esforços imensos [dos bancos] para responder às suas exigências”.

Além disso “os bancos nacionais entraram em desvantagem no novo quadro regulatório e de supervisão, dada a situação económica grave porque Portugal passou”, referiu.

O setor bancário mudou muito em Portugal “face às condições do mercado, da regulação pós-crise, do avanço digital”. Houve “significativas alterações na governação, na estrutura das instituições,  nas práticas de risco, nos mecanismos de controlo interno”, disse.

“Estamos a ter ajustamentos na cultura das instituições, na qualificação dos trabalhadores, na inovação tecnológico-financeira, operacional e relacional”, referiu também.

Faria de Oliveira disse ainda que a estes desafios juntam-se as prioridades a médio e a curto prazo, como a recuperação da rentabilidade, o cumprimento do enquadramento regulatório e de supervisão, a redução adequada nos NPL, vulgo malparado, e a minimização dos custos de resolução. Por tudo isto defende uma paragem temporária na legislação para os bancos.

Sobre a digitalização do setor bancário, o presidente da APB considerou-a uma “prioridade incontornável” e defendeu que os bancos já se têm vindo a adaptar e a modelar a sua estratégia, a sua governação e os seus modelos de negócio ao mundo digital e às novas ferramentas tecnológicas e que irão continuar a fazê-lo, desde logo com parcerias com ‘fintech’ (empresas tecnológicas de serviços financeiros).

Mas alertou que é necessário garantir que todos os operadores do setor bancário – sejam bancos, ‘startup fintech’ ou grandes plataformas tecnológicas – sejam sujeitos “ao mesmo enquadramento regulatório”, de modo a que “os clientes não se exponham a riscos e a estabilidade financeira seja preservada”.

(Em atualização)