Fitch antecipa apoio público ao Novo Banco de 0,4% do PIB em 2018 e 2019

A Fitch espera que, tanto este ano como no próximo, o Novo Banco precise de apoio público que represente 0,4% do produto interno bruto (PIB) nacional. Num relatório em que manteve o rating de Portugal inalterado, no segundo nível de grau de investimento, a agência de notação financeira apontou para as vulnerabilidades do sistema financeiro português.

“Os custos de recapitalização do setor bancário continuam a ter um impacto significativo no saldo orçamental global”, refere a análise da Fitch sobre Portugal. A agência apontou para o peso da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, lembrando que o Eurostat decidiu incluir o valor no défice de 2017, fazendo-o disparar para 3% (dos quais 2% referentes à operação).

“Além disso, o Novo Banco provavelmente receberá apoio público adicional por meio do mecanismo de capital contingente em 2018 e 2019. A Fitch estima que os custos orçamentais estejam em torno de 0,4% do PIB em ambos os anos”, antecipa.

A projeção é feita dias depois de o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, ter afirmado esperar que o apoio público ao Novo Banco se limite ao realizado em 2018.

O Banco de Portugal anunciou que o Fundo de Resolução fez a 24 de março uma injecção de 791,7 milhões de euros na instituição financeira liderada por António Ramalho, por via do mecanismo de capitalização contingente. A operação contou com um empréstimo do Estado de 430 milhões, sendo que o valor acabou por ficar 20 milhões abaixo da estimativa inicial.

Esta necessidade de apoio já era conhecida desde que, em março, o Novo Banco apresentou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros referentes a 2017. Nesse ano constituiu mais de dois mil milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais). No entanto, a expetativa de Mourinho Félix é que não se repita.

“O mecanismo de capital contingente, nos termos do acordo de venda do Novo Banco, dura ao longo de oito anos e tem limites máximos. Este ano, o Novo Banco, no contexto daquilo que é a avaliação feita também com o supervisor e com os auditores, registou um volume de imparidades muito significativo nos ativos que estão ao abrigo do mecanismo de capital contingente”, disse o secretário de Estado, na altura, em declarações à agência Lusa.

“No próximo ano, voltar-se-á a avaliar esses ativos. Dada a avaliação que foi feita este ano, não esperaria que houvesse impactos significativos por essa via”, acrescentou.

A Fitch não parece estar, no entanto, tão confiante e projeta que o impacto orçamental de ajudas ao Novo Banco seja o mesmo este ano e no próximo. “As vulnerabilidades do setor bancário continuam a refletir o legado da crise”, acrescentou a agência, no segmento de fatores que penalizam o rating do país. A agência criticou ainda o elevado rácio de non-performing loans (NPL) e “fracas perspetivas de rentabilidade” devido ao ambiente de juros muito baixos.