FMI alerta que a dívida cresce o dobro com governos frágeis

Um documento da instituição dirigida por Christine Lagarde conclui que os governos estáveis são mais determinados no controle das contas públicas. O populismo e os parlamentos fragmentados que dominam a actualidade podem ter consequências para as contas públicas e dificultar a consolidação orçamental avança a analise do FMI, citada no jornal espanhol El País.

O último livro elaborado pelo FMI sobre o impacto que tem a situação política no défice, na dívida ou na política fiscal alerta que governos que carecem de maiorias parlamentares ou que estão apoiados em coligações são considerados Executivos débeis e tendem a aumentar duas vezes mais a dívida publica sobre o PIB do que governos maioritários.

Com uma ampla base de dados que abrange 90 países durante 50 anos,  as conclusões do FMI não mencionam nenhum país em concreto. A análise diz também que a debilidade política explica que a redução do défice é sete vezes menor do que em governos que são maioritários no Parlamento.

O estudo em causa, para evitar alterações estatísticas, retirou da análise, os casos extremos como os resgates sofridos durante a crise do euro. Portugal foi um dos países resgatados pela troika e tem neste momento um governo minoritário, assente num apoio parlamentar.

“Quando os governos têm maiorias amplas, a diferença entre o que conseguem fazer e o que prometem fazer é muito pequena. Se houver governos frágeis é muito difícil mobilizar uma maioria no Parlamento, e nesses casos a diferença é muito maior “, diz Vítor Gaspar, diretor do gabinete dos Assuntos Fiscais do FMI. E o efeito é semelhante na dívida quando se tem um governo de coligação ou se o número de ministros no governo for superior à média, que é de 14, nestes casos há uma tendência para maior acumulação de dívida.

Um número maior de ministérios e sensibilidades para assistir, torna mais difícil dominar os gastos do Estado, diz Gaspar.

Outra conclusão do FMI é que os anos de eleições o défice público sobe em média de 1% mais, especialmente em países com pior qualidade das instituições. Os gastos do Estado nesses anos estão relacionados com subidas mais rápidas dos salários públicos, mas também pensões e subsídios.

Curiosamente, o investimento cai sempre em ano de eleições, e isso é explicado porque assume um pico 28 meses antes. Ou seja, pretende-se que a inauguração da obra pública ocorra em um ano eleitoral. “Descobrimos que as despesas em obras públicas mantém uma menor correlação com o ciclo eleitoral nos países que têm mecanismos de avaliação técnica de investimentos”, diz Carlos Mulas, coordenador do livro citado pelo El País.