Gastos do Estado com PPP atingem o valor mais alto dos últimos quatros anos

A despesa líquida do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) aumentou no final do primeiro trimestre do ano mais 39 milhões para um total de 510,3 milhões de euros. Este é o valor mais elevado desde 2013 com as 32 PPP, com tutela partilhada pelo Estado, sendo o aumento transversal a todos os setores, à exceção do ferroviário.

Segundo avança o jornal ‘Diário de Notícias’, 78% dos encargos globais são provenientes das 21 PPP rodoviárias, que somaram uma despesa de 399,6 milhões de euros, mais 8% do que nos primeiros três meses do ano passado. A Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças dá ainda conta de que mais 9% dos gastos resultaram de um agravamento de 13% dos encargos com as oito PPP do setor da saúde.

Também a única PPP no setor da segurança, a do SIRESP – Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, custou nos primeiros três meses do ano 10,8 milhões de euros, mais 7%.

Em sentido contrário, os encargos com as duas PPP ferroviárias foram de 2,1 milhões de euros, menos 4% registados no final dos primeiros três meses. A UTAP explica que tal se deveu ao facto de “a compensação paga no primeiro trimestre de 2017 ter sido calculada com base num gap de tráfego inferior ao diferencial de tráfego que serviu de base ao cálculo da compensação paga em igual período de 2016, não obstante a atualização monetária da tarifa contratualmente prevista”.

Os encargos líquidos do Estado somam já 30% dos gastos totais previstos para o conjunto do ano.