Venda do banco Efisa vai ser relançada

O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, já deu autorização à Parparticipadas para reiniciar o processo de venda do Banco Efisa, soube o Jornal Económico.

O presidente da Parvalorem, Bruno Castro Henriques, confirmou a informação ao Jornal Económico. “Esta semana, a tutela deu instruções para a Parparticipadas preparar e lançar um processo de alienação para o Banco Efisa. A Parparticipadas encontra-se já a preparar este processo”, disse.

Contactado, o Ministério das Finanças não respondeu até ao fecho da edição.

Desde o cancelamento do anterior concurso, em abril passado, o futuro do Efisa tem estado estacionado nas Finanças à espera de uma decisão, que podia ser uma de duas: ou o reinicio do processo de venda ou a liquidação do banco.

A Parparticipadas, liderada por Francisco Nogueira Leite, tinha feito uma análise depois de ter caducado o contrato de promessa de compra e venda do Efisa, chegando à conclusão de que a melhor solução seria o reinicio do processo de venda, até porque estava a receber manifestações informais de interesse na aquisição do banco de investimento que foi do BPN.

A Parparticipadas recomendou então ao Ministério das Finanças que fosse reaberto o processo de privatização do Efisa, mas desde então aguardava a decisão da secretaria de Estado liderada por Ricardo Mourinho Félix, que chegou esta semana.

O processo de venda vai agora ser reaberto e já há interessados em analisar as contas para entregar propostas de compra, soube o Jornal Económico.

A sociedade que venceu em 2015 o concurso de privatização propunha-se a pagar 38,27 milhões de euros pelo Efisa. Este valor foi calculado assumindo um capital próprio refletido no balanço final (à data da transmissão) de 52,29 milhões de euros. Hoje, o preço será ajustado em baixa, porque os capitais próprios têm vindo a cair.

O valor dos capitais próprios do banco, um indicador do valor do banco em processos de aquisição, era em junho de 42,4 milhões de euros, de acordo com o balanço individual publicado no site do Banco de Portugal.

Segundo o relatório e contas de 2016, o Efisa faz parte dos ativos detidos para venda e está registado no balanço ao custo de aquisição de 90,3 milhões de euros.

A venda do Banco Efisa à Pivot SGPS (detida pela Aethel Partners e Miguel Relvas), acordada em outubro de 2015, foi cancelada a 3 de abril de 2017, após ter terminado o prazo para a concretização da operação. Ou seja, foi cancelado 17 meses após a escolha em concurso da Pivot SGPS.

O comunicado divulgado em abril pela empresa que gere participações que eram do banco BPN (nacionalizado em 2008), dizia que o contrato caducou depois de “ter terminado o prazo, contratualmente previsto, para a verificação da condição de não oposição do Banco Central Europeu à transação”.

O Banco Efisa teve prejuízos em junho deste ano de 1,227 milhões de euros, também de acordo com o balanço individual.

A venda do Efisa ajuda às contas da Parparticipadas, veículo que ficou com as participações financeiras problemáticas, no âmbito do processo de venda do nacionalizado BPN. Tal como avançou recentemente o Jornal de Negócios, os capitais próprios da Parvalorem, Parups e Parparticipadas ascendiam, no final do ano passado, a 4,9 mil milhões de euros negativos, tendo se agravado em mais de 250 milhões de euros em 2016, por causa dos resultados negativos que todas apresentaram. A Parparticipadas tem vindo a reduzir os prejuízos e em 2016 somaram os 19,6 milhões de euros.

A Parparticipadas aumentou as imparidades em 2016. Na rubrica imparidades de outros ativos líquidas de reversões e recuperações estão considerados os reforços de imparidade para as participações detidas no banco Efisa (6,3 milhões de euros) e no BPN Participações Brasil (em processo de venda) de 6,4 milhões de euros.

A rubrica provisões líquidas de reposições e anulações incorpora um reforço de provisões para outros riscos e encargos de 5,3 milhões de euros, referente ao acréscimo de capitais próprios negativos da BPN Créditus Brasil (que vai para liquidação).

Na rubrica provisões (nas contas de 2016) estão já considerados 47 milhões de euros de capital próprio negativo do BPN Creditus Brasil.