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IEFP: Pagamento a patrões vai precisar de autorização do estagiário

Novas regras para os estágios profissionais poderão estar a ser preparadas depois de denúncias de fraude. Medidas visam combater casos em as entidades empregadoras obrigariam estagiários a devolverem parte do salário.
Hugo Correia/Reuters
2 Março 2017, 08h28

O pagamento das bolsas referentes a estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) às entidades empregadoras vai ter de ser autorizada pelo estagiário. O aval será dado através de um questionário sobre cumprimento do contrato pelo patrão, sendo que o objetivo do IEFP é apertar as regras para evitar situações de fraude, como noticia esta quinta-feira o “Jornal de Notícias”.

Segundo fonte do IEFP, a medida está a ser estudada e vai incluir um maior acompanhamento aos estagiários, em todas as fases do processo. Esse acompanhamento será feito por técnicos do instituto, que estarão especialmente atentos a casos em que o questionário não seja devolvido. Também estes vão ficar responsáveis pelo relatório final de avaliação, sem que seja necessária intervenção da entidade patronal, escreve o JN.

A proposta segue-se às notícias de ontem de que o IEFP está a fazer uma auditoria sobre o respeito das normas dos estágios pelas empresas empregadoras. Nove mil estagiários foram contactados pelo IEFP até dezembro de 2016, depois de alguns estagiários terem feito denúncias, apenas oito casos chegaram ao ministério Público.

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