MAI abre processo disciplinar a comandante da Proteção Civil
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, abriu um processo disciplinar a Rui Esteves, comandante operacional da Proteção Civil.
Rui Esteves foi até à passada segunda-feira, em simultâneo, comandante nacional da Proteção Civil em Carnaxide e diretor do aeródromo de Castelo Branco, apurou o programa Sexta às 9 da RTP.
De acordo com a investigação do programa, os dois cargos estão validados e assinados, pelo secretário de estado da Administração Interna, Jorge Gomes, no despacho de nomeação de Rui Esteves, de janeiro.
No entanto, esta acumulação de cargos é ilegal perante a lei que regula o estatuto pessoal dirigente do Estado, e que proíbe um dirigente público de acumular funções, a não ser que tenha autorização superior para o efeito, explica o programa da RTP.
O Sexta às 9 detetou esta incompatibilidade e diz saber que Rui Esteves “nunca obteve autorização superior para acumular funções”, o que faz com que o comandante nacional de Proteção Civil esteja ilegal no cargo desde que fora nomeado há 8 meses.
O comandante nacional das operações de socorro já foi questionado sobre o assunto, e garantiu à RTP que fez um pedido verbal, ao presidente da Câmara de Castelo Branco, para ser substituído na direção do aérodromo. Mas, de acordo com o Sexta às 9, o autarca desmentiu Rui Esteves e assegura que não recebeu nenhum pedido a formalizar essa intenção.
