Novo Chairman do Montepio em risco de ser chumbado por ter crédito do banco

A lista de administradores que está no Banco de Portugal para o respetivo processo de adequação e avaliação da idoneidade (Fit & Proper), inclui o nome de Francisco Fonseca da Silva para Presidente do Conselho de Administração (Chairman) no modelo de governo monista que será adoptado. Mas Francisco Fonseca da Silva,  que é atualmente vogal do Conselho Geral e de Supervisão da CEMG (Caixa Económica Montepio Geral), é, desde 2014, também sócio maioritário da Food4Kings, que é franchisada de restaurantes Burger King.

Segundo soube o Jornal Económico, junto de fonte próxima do processo, a Food4kings e as restantes empresas detêm mais de 2 milhões de euros de créditos junto da CEMG, pelo que Francisco Fonseca da Silva entra em conflito de interesses, de acordo com o artigo 85º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A lei bancária diz, no capítulo IV referente a conflitos de interesse, no nº1 do artigo 85º, que “as instituições de crédito não podem conceder crédito, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de garantias, quer directa quer indirectamente, aos membros dos seus órgãos de administração ou fiscalização, nem a sociedades ou outros entes colectivos por eles directa ou indirectamente dominados”. Há aqui a excepções, nomeadamente quando se trata de cartões de crédito associados à conta, mas o caso do crédito à empresa do candidato a Chairman corre o risco de ser considerado um impedimento para que Francisco Fonseca da Silva seja considerado adequado pelo Banco de Portugal para a função de Presidente do Conselho de Administração da Caixa Económica.

No entanto o candidato a futuro Chairman, já é atualmente membro do Conselho Geral e de Supervisão do banco que hoje tem por presidente executivo por José Félix Morgado. Isto é possível porquê? Porque a mesma legislação refere que isto “não se aplica aos membros do conselho geral e de supervisão que não integrem a comissão para as matérias financeiras, aos administradores não executivos das instituições de crédito que não façam parte da comissão de auditoria, nem a sociedades ou outros entes colectivos por eles dominados.”

Isto é, enquanto membro do CGS tem de sair da sala quando se vota este tipo de crédito, mas como Chairman aparentemente o impedimento de ter crédito é mais abrangente.

“O processo de avaliação da adequação os membros dos órgãos sociais da CEMG decorre atualmente de acordo com o disposto na lei, não tendo o Banco de Portugal proferido qualquer decisão”, diz o Banco de Portugal quando questionado sobre o tema.

A questão do conflito de interesses foi mais uma vez levantada pelos dois membros do Conselho Geral da Associação Mutualista, enviada na segunda-feira, ao Padre Vítor Melícias, presidente da Mesa da Assembleia Geral, depois de na sexta-feira a reunião do Conselho Geral ter votado por unanimidade a lista de órgãos sociais.

Carlos Areal e Viriato Silva na mesma carta em que denunciam que Nuno Mota Pinto teve uma dívida em mora ao banco (BES) até dezembro de 2017 colocam uma misteriosa objeção. Tal como avança o Negócios, a carta diz “há uma pessoa em que sobram conflitos de interesse entre a sua pertença aos órgãos sociais e as suas ligações enquanto cliente”, sem no entanto nomear.

O Jornal Económico sabe que se referem a Francisco Fonseca da Silva.

A nova lista de administradores que continua em avaliação pelo Banco de Portugal é ainda composta por Nuno Mota Pinto (CEO); Carlos Leiria Pinto; Helena Soares Moura; Pedro Alves; Pedro Ventaneira; José Carlos Mateus e José Rozete.

(atualiza com resposta do Banco de Portugal)