Quatro economistas pressionam Centeno com nova estratégia orçamental

Quatro economistas portugueses realizaram um estudo onde se questionam sobre se a estratégia de consolidação orçamental para os próximos anos, criada pelo Governo de António Costa, não será demasiado restritiva, revela o jornal Público esta quinta-feira.

O deputado socialista e docente Paulo Trigo Pereira, o professor na Universidade da Madeira Ricardo Cabral e os investigadores no Instituto de Políticas Públicas Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente elaboraram um estudo alternativo ao Programa de Estabilidade do Governo, tendo em conta que temem que o plano ponha em causa o bom desempenho económico.

O trabalho dos académicos defende uma evolução mais positiva da receita, com a redução do ritmo de redução do défice, despesas com pessoal a crescer acima da inflação, aposta num alívio fiscal moderado e uma dívida pública ligeiramente abaixo do programado pelo Governo para 2021.

“Mário Centeno mudou a política orçamental a vários níveis. Devolução dos salários e da sobretaxa em dois anos, não fez privatizações para reduzir a dívida, o que era um absurdo. Há comentadores que acham que este Governo está a seguir o que o anterior fez, mas sem a contestação do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista (PCP). Não é verdade, a contestação do BE e do PCP existe, sentimo-la bem”, afirmou ao matutino Paulo Trigo Pereira.

Na perspetiva destes especialistas, a posição restrita do Executivo perante o atual Programa de Estabilidade deve-se à exigência da União Europeia que as contas públicas portuguesas passem a ter um saldo estrutural positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao continuar a lutar por este objetivo a um ritmo de consolidação orçamental excessivamente forte, poderá levar a um excedente orçamental primário “indesejável e excessivo”, na ordem dos 4,9%%, em 202.

No próximo ano, os autores apontam para os gastos com o pessoal um aumento projetado para todos os anos de 2,5%, pondo de parte um montante superior para o descongelamento de carreiras. Três anos mais tarde, défice nominal estimado é de 0,1%, o que compara com o excedente de 1,3% do Programa de Estabilidade.