A expressão “Rebenta a bolha” popularizada entre miúdos era utilizada pelo jogador que ficava de olhos tapados e cuja missão era encontrar os jogadores escondidos. Quando não conseguia encontrar todos os jogadores gritava: “Rebenta a bolha!”
No mundo dos graúdos a expressão tem vindo a surgir sob a forma de interrogação no contexto da valorização que o mercado imobiliário português tem demonstrado nos últimos anos. Com a crise da dívida subprime ainda bem presente a questão de saber se estamos perante uma bolha é, como tal, legítima.
É nossa opinião, que o atual contexto do mercado imobiliário é diferente e não parece que estejamos à beira de uma bolha imobiliária. Esta perceção fundamenta-se no facto da atual valorização assentar em pilares diferentes dos que então (não) sustentaram o mercado imobiliário.
A valorização dos imóveis estava essencialmente assente na política vigente de concessão (muitas vezes pouco criteriosa) de crédito à habitação para a aquisição de habitação permanente ou secundária. Atualmente, o dinamismo do mercado sustenta-se numa política de atração de investidores estrangeiros, por via do programa dos Vistos Gold e do estatuto de residente fiscal não habitual, que atrai investidores na maioria com capitais próprios.
Acabados de regressar do Salão do Imobiliário e Turismo Português em Paris temos a convicção reforçada de que, se Portugal mantiver uma política fiscal estável, que em alguns aspetos poderá até ser melhorada, o investimento em imobiliário por parte daqueles irá manter-se. Por outro lado, o país também está diferente.
Com efeito, tem-se verificado um esforço acrescido em facilitar e incrementar a atividade económica. O clima claramente favorável ao empreendedorismo tem-se refletido na atração de empresas e projetos embrionários, o que justifica o aumento da procura no segmento dos escritórios e o crescimento do Turismo, que permitiu o surgimento da atividade económica comumente designada por “short-term rentals”.
Esta atividade, até pela recente flutuação jurisprudencial quanto à sua legalidade merece uma intervenção legislativa, a ocorrer no contexto de uma reforma do arrendamento urbano, que enquadre esta atividade e impulsione o arrendamento como verdadeira alternativa à compra de habitação própria, sem, contudo, a matar.
Considerando a rentabilidade dos ativos imobiliários, sobretudo nas cidades de Lisboa e Porto, verifica-se que esta se situa ainda na média das grandes cidades europeias com as quais competimos, pelo que existe ainda margem para atrair investidores.
É fundamental continuar a valorização das cidades tornando-as mais amigas daqueles que nelas vivem, trabalham e visitam. De igual importância será uma fiscalidade justa, estável e, permita-se-nos uma reflexão final, porque não caminhar no sentido de impor que alguns litígios relativos ao arrendamento sejam obrigatoriamente dirimidos por meios alternativos de resolução de litígios, que são mais acessíveis e rápidos, contribuindo desse modo para uma maior paz e a justiça para os investidores e os demais agentes deste setor.
Por tudo isto, nós não somos dos que dizemos “Rebenta a Bolha!”.
