O cenário macroeconómico previsto no Orçamento do Estado deste ano assenta no pressuposto de que a nossa economia continuará numa trajectória de crescimento em torno dos 2% e com uma inflação a rondar os 1,5%.

Não é ainda uma trajectória com a escala de que necessitamos, mas, em todo o caso, estamos perante um contexto favorável para a economia, incluindo para a banca. Ora, relativamente ao sector bancário, é evidente que após uma forte reestruturação do sector, as instituições de crédito estão a regressar à obtenção de bons resultados.

De um modo geral, hoje temos uma melhor qualidade dos activos, alcançada através de um esforço de redução de crédito não produtivo; assistimos a um aumento do stock de crédito e dos recursos totais de clientes; e, em geral, deparamo-nos com uma melhoria dos resultados e das rendibilidades nos principais bancos.

Nos próximos anos, espera-se a continuação da melhoria de resultados, para os quais contribuirá a diminuição de imparidades e o aumento da margem e do produto bancário, dando continuidade à actual trajectória ascendente. Os principais bancos estimam obter rendibilidades dos capitais próprios superiores às actuais, numa altura em que já registam uma evolução bastante positiva face aos anos anteriores.

Neste contexto, urge também encetar um plano de recuperação de rendimentos, assente em várias componentes, para os trabalhadores da banca. A primeira será um aumento mínimo de 1,5% sobre a remuneração mensal efectiva, de modo a compensar em parte a perda de rendimento, dado que no período entre 2011 e 2017 se registou uma inflação acumulada de cerca de 9%, sendo que o aumento das tabelas base salariais foi de apenas 1,5%.

A segunda componente terá natureza variável. É o equivalente a uma cláusula de boa fortuna que dependerá dos resultados do banco: mais 0,25% se o ROE for positivo; mais 0,25% se o ROE for superior ao do ano anterior; mais 0,5% se o ROA for positivo e superior ao ano anterior. Cumulativamente, no caso de o ROE ser igual ou superior a 5%, mais 0,75%, e no caso de o ROA ser igual ou superior a 1%, mais 0,75%.

A terceira visa aproximar as tabelas de reforma às tabelas salariais, dado que os quadros bancários são muito penalizados na parte da reforma relativa à carreira contributiva anterior a 2011. Urge, por isso, aumentar de forma gradual os valores das pensões até que igualem a tabela base salarial para cada nível, num processo que deverá ocorrer num período máximo de cinco anos.

Creio que se trata de uma proposta razoável, sobretudo se as administrações bancárias tiverem uma visão de negócio moderna e que não se limita a olhar para os seus trabalhadores como um custo inevitável e indesejável. Ninguém mais do que os bancários deseja que as suas instituições de crédito tenham êxito. Importa, por isso, fazer reflectir nas suas remunerações essa ambição e esse espírito de corpo.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.