Ricardo Mourinho Félix diz que fecho de contas do Novo Banco ainda não está concluído

Em resposta às notícias de que o Novo Banco se prepara para apresentar um prejuízo histórico muito acima de mil milhões de euros e que pode aproximar-se dos dois mil milhões de euros, notícia que começou por ser avançada pelo Jornal Económico, depois pelo Expresso, depois pelo Eco e pelo Jornal de Negócios, o Secretário de Estado das Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix disse que a discussão do tema era prematura.

“O Ministério normalmente é informado, mas só tem que tomar alguma decisão quando se verificar que o Fundo de Resolução não tem fundos disponíveis para essa recapitalização e possa recorrer ao Tesouro a título do empréstimo. Mas até ao momento não houve nenhuma comunicação, nem que esteja em causa uma injeção de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco, e muito menos que existe qualquer situação dessas”, disse.

“Os bancos estão neste momento a fechar as contas, e admito que nem sequer esteja ainda apurado com exactidão o valor das perdas nos ativos, e quais dessas perdas estão dentro do perímetro de ativos protegidos pelo mecanismo contingente, e portanto que possam ser cobertas ou não por uma injeção de capital do Fundo de Resolução”, adiantou aos jornalistas da SIC Notícias.

Banco prepara-se para apresentar contas de 2017 em março, com prejuízo histórico, deu o Jornal Económico em primeira mão. O Novo Banco vai apresentar contas em março, mas o Jornal Económico sabe que a instituição, por imposição do supervisor (BCE) reforçou muito as provisões no último trimestre, o que poderá levar a um prejuízo recorde, que poderá ser superior aos mil milhões.

As provisões disparam no último trimestre por imposição do BCE. E isso leva a um prejuízo histórico que poderá ser entre os mil e os dois mil milhões de euros. O Negócios avança com um número entre os 1,6 mil milhões e os 1,8 mil milhões de euros.

A confirmar-se, e porque há um mecanismo de capitalização contingente, com um valor total de 3,89 mil milhões de euros, para suportar as perdas que sejam resultado de imparidades aplicadas aos ativos que estão sob alçada desse mecanismo, o Fundo de Resolução é chamado a repor os rácios de capital do Novo Banco, caso desçam abaixo do limiar mínimo acordado com a Lone Star, com uma injeção de capital que não poderá ser superior a 850 milhões (tal como consta do OE 2018).

Os bancos, contribuintes para o Fundo de Resolução, são chamados a pagar as perdas, e mais tarde, se esses ativos altamente provisionados não gerarem imparidades, essas provisões são libertadas e o dinheiro fica no Novo Banco/Lone Star. A banca não gosta desta solução que a chama a suportar as perdas.

Mourinho Félix falava no fim do Eurogrupo, onde participou esta segunda-feira. O fórum de ministros das Finanças da zona euro, reunido nesta segunda-feira em Bruxelas, apoiou por unanimidade a designação do ministro espanhol Luis de Guindos para suceder a Vítor Constâncio na vice-presidência do Banco Central Europeu, depois de a Irlanda ter retirado, já hoje, a candidatura do governador do banco central irlandês, Philip Lane.

Depois da “luz verde” de hoje do Eurogrupo, presidido por Mário Centeno, o Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) deverá adotar formalmente na terça-feira a recomendação para o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado e de Governo da UE, que consultará então o Parlamento Europeu e o Conselho de Governadores do BCE, devendo adotar a sua decisão final na cimeira de 22 e 23 de março.

O secretário de Estado recordou que “o Governo português considerou que De Guindos reunia as condições para ter o apoio de Portugal”, lembrando a sua “experiência”.