As medidas vão todas no sentido de investir no crescimento demográfico. O PSD quer criar condições para aumentar a natalidade e passa por creches gratuitas, incentivos à criação de creches nas empresas. “As famílias pagam mais para terem um filho nas creches do que para terem um aluno a frequentar o ensino superior”, afirmou Rui Rio.
O presidente do PSD, Rui Rio, propôs hoje a criação um novo subsídio (428,9 euros) para todas as grávidas, de pagamento único ao 7.º mês de gestação, bem como o alargamento da licença de parentalidade para as 26 semanas.
A proposta passa também por substituir o abono de família por um subsídio fixo por criança que soma 10 mil euros até aos 18 anos, independentemente dos rendimentos dos pais. São 857,8 euros até aos seis anos e 428,9 euros até aos 18 anos. Somam 10 mil euros por filho.
Rui Rio apresentou esta segunda-feira, no Porto, um conjunto de medidas destinadas a estruturar “uma política para a infância”. Estas soluções foram estudadas pelo Conselho Estratégico Nacional, sob coordenação do Professor. David Justino.
“Esta é uma questão estrutural criar condições favoráveis à promoção da natalidade para travar a hemorragia demográfica” que Portugal atravessa, diz o líder do partido.
Trata-se de um investimento e não de um gasto, defendeu Rui Rio. O PSD quer também gratuitidade de ensino dos seis meses aos seis anos de apoios para incentivar empresas a criar creches e jardins de infância.
Defende ainda a gratuitidade das creches e do pré-escolar, na sua “Política para a Infância”.
“O peso das creches no rendimento disponível das famílias representa cerca de 25%. “As famílias pagam mais para terem um filho nas creches do que para terem um aluno a frequentar o ensino superior”, afirmou.
Rui Rio equaciona pôr estas medidas no Programa Eleitoral do PSD.
Em 1966, recorda o líder do PSD, Portugal registou 206.940 nados vivos; em 2016, o número de nascimentos cifrou-se nos 87.126 indivíduos. O Presidente social-democrata defende também que é preciso “reduzir drasticamente a pobreza infantil”.
“Portugal enfrenta um problema demográfico duplo: uma quebra sustentada da natalidade e o envelhecimento progressivo da população”, salienta o PSD e, perante esse quadro, Rui Rio definiu como prioridade o desenvolvimento de “condições favoráveis à maternidade e, em paralelo, atenuar e reduzir drasticamente a pobreza infantil, que existe muito mais do que o que se possa pensar”.
As taxas de risco de pobreza para a população com menos de 6 anos estão acima dos 20%.
Rui Rio critica o Governo por não apresentar medidas que respondam ao desafio demográfico. “Este Governo nesta matéria tem resposta zero. Há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade. Há soluções zero”, sublinhou.
“O Partido Socialista e o Governo em concreto dizem que a solução para este problema [natalidade] passa pela imigração. Nós entendemos que a solução tem de estar ao nível da taxa de natalidade. Temos de criar condições para que nasçam mais crianças”, acrescentou o Presidente do PSD.
Outra prioridade do maior partido da oposição centra-se na criação de mais e melhores oportunidades de emprego. “Ao contrário do que tem sido dito nos últimos três ou quatro anos, que os portugueses tinham que emigrar, principalmente os jovens mais bem preparados, a verdade é que agora continuam a emigrar cem mil portugueses por ano”, referiu Rui Rio.
De acordo com Rui Rio, o documento “Uma política para a infância” não vai ser convertido numa iniciativa legislativa imediata, mas vai ser enriquecido com contributos que o Conselho Estratégico Nacional irá acolher, interna e externamente.
