Serviços mínimos salvam exames em dia de greve

A obrigação de haver serviços mínimos em dias de provas de avaliação, estabelecida por lei, deverá ser o motivo pelo qual os exames de Física e Química, Geografia A e História da Cultura e Artes não serão afetados.

O Diário de Notícias apurou que o governo quer recorrer aos serviços mínimos caso as negociações com as principais organizações sindicais de professores não tenham o efeito pretendido. “Se o governo usar essa estratégia, os danos vão ser muito reduzidos”, explicou ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Em causa está a alteração à Lei Geral do Trabalho, publicada a 20 de junho de 2014, que estipula que “no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.  Se as organizações sindicais não disponibilizarem serviços mínimos suficientes, será a Direção-Geral de Administração e Emprego Público a fazê-lo.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) confirmaram a convocação de uma greve para o próximo dia 21 de junho, depois de terem considerado que o Governo deu “respostas insuficientes” às reivindicações das estruturas sindicais. A greve dos professores irá realizar-se em dia de exames nacionais, sendo que para essa data estão marcadas as provas de aferição do 2º ano (Matemática e Estudo do Meio).