Serviços Partilhados do Ministério da Saúde dão ajustes diretos de meio milhão de euros à NOS após viagem paga à China

A empresa parceira da Huawei que pagou a viagem à China de cinco altos quadros do Estado foi a NOS, segundo noticiou hoje o “Eco”, na sequência de uma notícia do “Expresso”. Das 14 pessoas que beneficiaram dessa oferta da NOS, cinco são funcionários da empresa pública Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). O Jornal Económico consultou os dados que constam do portal de compras públicas Base e apurou que, depois da viagem à China (realizada em junho de 2015), a SPMS já concedeu 10 contratos por ajuste direto à NOS, com um valor global superior a 490 mil euros.

O caso está a ser investigado pelo Ministério Público. A viagem à China decorreu entre os dias 2 e 15 de junho de 2015 e, desde então, a SPMS concedeu uma dezena de contratos por ajuste direto à NOS, de acordo com o portal Base. O contrato mais avultado foi celebrado no dia 31 de maio de 2017, visando a “aquisição de serviços de ‘interactive voice response’ e comunicações de apoio ao serviço de ‘call center’ do centro de suporte da SPMS”, por um montante superior a 116 mil euros. O Jornal Económico questionou a NOS e a SPMS sobre estes dados, mas não obteve respostas.

Os cinco quadros da SPMS que beneficiaram das viagens pagas pela NOS foram os seguintes: Rui Gomes, da Direção de Sistemas de Informação; Nuno Lucas, do departamento de Comunicações, Infraestruturas, Produção e Segurança; Rute Belchior, da Direção de Compras Transversais; Ana Maurício, responsável de Comunicação e Relações Públicas; e Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do conselho de administração da SPMS. Estes cinco dirigentes colocaram entretanto os respetivos cargos à disposição, comunicou hoje o Ministério da Saúde.

Atualização (29/08/2017): NOS confirma que pagou viagens e abre auditoria interna

Já durante a noite de segunda-feira (28 de agosto), a NOS confirmou o pagamento das viagens à China de cinco funcionários da SPMS, através de um comunicado enviado à Agência Lusa. Nesse comunicado, a operadora de telecomunicações salienta que “a organização de visitas de trabalho com convidados, cujas funções estejam relacionadas, com o objetivo de partilhar conhecimento, competências e planos de desenvolvimento tecnológico é uma prática empresarial comum e lícita.”

“Essa é uma forma sobejamente utilizada para conhecer as melhores práticas e as soluções mais avançadas que possam dar resposta às necessidades de empresas e instituições, em particular em indústrias tecnológicas,” acrescenta a NOS que, no entanto, ressalva que as regras internas “não prevêem a possibilidade de a empresa suportar, mesmo que parcialmente, custos de deslocações que não os dos seus próprios colaboradores.” Como tal, a Comissão Executiva da NOS informa que “decidiu apurar internamente o enquadramento e detalhe de um eventual envolvimento da empresa na referida viagem.”