As contas do Grupo Espírito Santo (GES) foram analisadas por uma equipa de técnicos do BPI, resultando num relatório datado de janeiro de 2013. O estudo aprofundado às contas do banco relativas ao período entre 2010 e 2011, a que a SIC teve acesso, terá sido entregue em mãos ao governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa.
O BdP recebeu o relatório em maio de 2013 e Carlos Costa assinou-o em agosto, dando conta que o tinha recebido. Na altura, o BPI detinha uma participação de 75 milhões de euros no capital da holding não financeira do BES, a Rio Forte, pelo que estava especialmente exposto ao setor imobiliário, o setor mais sensível do GES. O então presidente executivo do BPI, Fernando Ulrich, foi chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao BES, em março de 2015.
Apesar de Ulrich ter conhecimento do estudo, não o apresentou aos deputados, de acordo com a SIC, que irá divulgar o documento da equipa de técnicos do BPI esta noite no segundo episódio da Grande Reportagem “Assalto ao Castelo”. Os técnicos do BPI teriam também alertado para o uso de depósitos dos clientes de retalho na aquisição de dívida das empresas do grupo, de acordo com o canal.
Técnicos do supervisor alertaram para situação do GES e do BES em setembro de 2013
No primeiro episódio da Grande Reportagem “Assalto ao Castelo”, o jornalista Pedro Coelho tinha já dado a conhecer dois documentos sobre o caso. O primeiro é uma nota informativa, assinada por técnicos do BdP e datada de novembro de 2013, que alertava para a situação do GES e do BES. O documento questiona a continuidade de quatro administradores do BES (Amílcar Morais Pires, Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi e Paulo Martins), mas o governador do BdP decidiu não afastar Salgado.
Carlos Costa afirmou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES que estava juridicamente impedido de retirar a idoneidade a Salgado, mas a nota informativa levanta questões sobre se Carlos Costa omitiu informações aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.
Depois da emissão do episódio, ontem à noite, o BdP reagiu em comunicado dizendo que a nota “refere expressamente que a informação existente à data tinha que ser devidamente verificada e confirmada para efeitos de eventuais ações ao nível da idoneidade. Foram, assim, desenvolvidas pelos serviços competentes do Banco de Portugal várias diligências na sequência daquela e de outras informações, ainda em 2013 e também ao longo de 2014”.
O segundo documento apresentado na reportagem da SIC é um balanço detalhado sobre os resultados da avaliação a 20 sucursais e filais do BES em Portugal e no estrangeiro. Duas delas, a filial francesa e a angolana, apresentam “riscos elevados” na área do controlo interno, revelando, ambas, opacidade de procedimentos”, como refere o canal, referindo-se ao BES Angola e ao Banque Espirito Santo et de la Venetie.
Banco de Portugal defende-se dizendo que não tinha elementos para retirar idoneidade a Salgado
“De facto, no final de 2013, o Banco de Portugal não dispunha de factos demonstrados que – dentro do quadro jurídico então aplicável e atenta a jurisprudência dos tribunais administrativos superiores – permitissem abrir um processo formal de reavaliação de idoneidade dos administradores em causa”, reafirma o Banco de Portugal.
“Perante a avaliação dos factos que foram chegando ao seu conhecimento, o Banco de Portugal não aprovou pedidos de registo para o exercício de funções em outras entidades do Grupo BES, o que veio a culminar – após solicitação de sucessivas explicações e esclarecimentos aos administradores em causa, através de várias diligências escritas e presenciais – com a retirada desses pedidos pelos próprios em março e abril de 2014”.
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