Mais de metade dos hospitais não cumpre tempos de espera, diz Sindicato

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revela que a maioria dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está a cumprir os tempos máximos de resposta garantidos para primeira consulta hospitalar. Segundo o SIM, são várias as especialidades em que mais de metade dos hospitais  apresentam um tempo médio de resposta superior ao máximo legalmente estabelecido de 120 dias. Resultados, diz, que  devem-se a “inacção” do ministro da Saúde por não aumentar do número de horas semanais alocadas à consulta dos médicos hospitalares.

“A grande maioria dos hospitais do SNS debate-se com enormes problemas no cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos para primeira consulta hospitalar, sendo várias as especialidades em que mais de metade dos hospitais apresentam um tempo médio de resposta superior ao máximo legalmente estabelecido de 120 dias”, revelou ontem o SIM, dando conta da análise aos tempos de espera para consulta no SNS (ver aqui dados do SIM referentes a agosto, setembro e outubro de 2017).

Esta estrutura sindical dá conta das especialidades com tempos de resposta superiores a 70%: oftalmologia (com 79%), ortopedia (73%) e reumatologia (76%), adiantando ainda que no caso da otorrinolaringologia os tempos de espera são superiores em 58%, sinalizando ainda a neurocirurgia com 67% e a dermato-venereologia com 86%.

Segundo o SIM, “há hospitais com mais de dois anos de espera para consulta”, ilustrando aqui com o caso de oftalmologia em que o tempo médio de espera chega a atingir 2 anos e 10 meses. Com estes tempos de espera estão o Hospital Distrital de Chaves (Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) e o Hospital Nossa Senhora da Assunção – Seia (Unidade Local de Saúde da Guarda). Também com mais de dois anos (2 anos e 4 meses) encontra-se o Hospital Distrital Caldas da Rainha (Centro Hospitalar do Oeste).

Na especialidade de otorrinolaringologia, diz SIM, os tempos de espera chegam a atingir os 2 anos e 9 meses de espera para consulta (é o caso do Hospital de Santo André – Leiria) e reumatologia a chegar aos 2 anos e 6 meses de espera (Hospital São Pedro de Vila Real – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro).

O SIM assegura ainda que vários hospitais apresentam um tempo médio de espera superior a um ano para consulta de ortopedia, chegando a atingir 1 ano e 10 meses, como é o caso do Hospital São Pedro de Vila Real (Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro).

“Apesar de tudo isto, o Ministro da Saúde persiste em não aceitar a proposta dos sindicatos para o aumento do número de horas semanais alocadas à consulta dos médicos hospitalares”, realça o sindicato, recordando que atualmente praticamente metade do horário semanal normal de um médico hospitalar, ou seja, 18 das 40 horas semanais, estão alocadas ao Serviço de Urgência.

Uma das principais reivindicações dos sindicatos médicos consiste na redução do período normal de trabalho em Serviço de Urgência das 18 horas semanais atuais para 12 horas, com afetação de médicos a trabalho preferencial em equipas de urgência à semelhança do já acordado com o Hospital de Cascais.

Para o SIM, esta proposta permite alocar essas seis horas semanais, dentro do horário de 40 horas, à realização de consultas e cirurgias, o que permitiria resolver uma parte significativa do problema dos tempos de espera nestas áreas.

Feito o diagnóstico aos tempos de espera para consulta no SNS, o SIM aponta o dedo a Adalberto Campos Fernandes: “mais uma vez, a inação do senhor Ministro da Saúde é diretamente responsável pela situação difícil por que passam muitos hospitais do SNS, desta vez no que diz respeito aos tempos de espera para consulta hospitalar”.

Tempos de espera no SNS são “falseados”, diz TdC

O Tribunal de Contas (TdC) acusou, em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde de ter feito uma “eliminação administrativa” de pedidos de primeiras consultas de especialidade hospitalar com “elevada antiguidade”, “falseando os indicadores de desempenho”. Ou seja, foram eliminados pedidos de utentes, o que permitiu melhorar os tempos das listas de espera. Mas a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de imediato reagiu ao “rejeitar que tenha existido qualquer intervenção artificial na gestão das listas”.

“As iniciativas desenvolvidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, em 2016, de validação e limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar incluíram a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados”, refere auditoria ao triénio 2014/2016 divulgada no ano passado. O documento deu ainda conta que a “qualidade da informação disponibilizada publicamente pela ACSS sobre as listas de espera não é fiável”.

A entidade visada na auditoria apontou, no entanto, “limitações dos atuais sistemas de informação do acesso” às consultas e cirurgias e garante que aquilo que foi feito ao longo de 2016 foi a “eliminação de erros administrativos que persistiam por limitações” do próprio sistema de informação.

Após a divulgação do relatório do TdC, o ministro da Saúde anunciou que convidou o regulador e o Tribunal de Contas a alargarem e aprofundarem as avaliações ao SNS, manifestando confiança na ACSS.