Siza Vieira e Souto Moura reagem a pretensões de engenheiros

Os prestigiados arquitetos Siza Vieira  e Souto Moura encabeçam a petição “Arquitetura por Arquitetos”, que já conta com quase oito mil assinaturas e será enviada para o Parlamento nos próximos dias, a tempo da discussão da nova legislação que divide engenheiros e arquitetos, e que está prevista para o próximo dia 19 de julho.

O objetivo desta petição dos arquitetos nacionais é providenciar no sentido de que a arquitetura seja apenas realizada pelos profissionais qualificados para o efeito, isto é, indivíduos com o título de arquiteto e como tal reconhecidos pela Ordem dos Arquitetos.

Os signatários desta petição consideram que as recentes iniciativas legislativas que visam alterar a Lei nº 31/2009, de 3 de Junho, designadamente a Petição nº 119/XIII e o Projeto de Lei nº 495/XIII concorrem para a desqualificação inaceitável das competências próprias de cada profissão na arte de construir.

E acrescentam que a eventual aprovação do referido diploma “comporta consequências imprevisíveis ao nível dos direitos, da regulação das várias profissões e dos seus deveres legais e deontológicos”, além de referirem que está em curso um processo legislativo iniciado com a publicação da Lei nº 31/2009, que mereceu o acordo genérico de todos os envolvidos, arquitetos, engenheiros, Parlamento e Governo, e que só poderá atingir um momento de estabilidade e consequente avaliação a partir de 1 de Novembro de 2017, quando acaba o período de transição nela estipulado.

Segundo informações a que o Jornal Económico teve acesso, os signatários da petição querem também que os deputados aprovem “as disposições legislativas necessárias para que sejam devolvidas aos arquitetos as competências que lhe têm vindo a ser retiradas, designadamente entre outras a de coordenação dos projetos de edifícios”.

Por fim, esta iniciativa tem ainda como meta que os parlamentares promovam “as iniciativas legislativas necessárias à prossecução da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem, reconhecendo aos arquitetos, à semelhança da generalidade dos demais Estados-membro [da União Europeia], a sua importância estratégica no desenvolvimento sustentável e qualificado que se pretende para o país”.

“A arquitetura, o território e a paisagem são bens maiores da nossa vida coletiva. Portugal tem feito ao longo dos últimos anos um enorme esforço na sua qualificação, ao que se procurou que correspondesse um também grande esforço na qualificação dos técnicos que neles intervêm”, sublinha um documento a que o Jornal Económico teve acesso.

Esse mesmo documento acrescenta que, “num momento crítico do nosso desenvolvimento económico que se pretende, de uma vez por todas, assente na qualidade em detrimento da quantidade, a indústria da construção e a arte de construir não podem assentar mais na qualificação insuficiente, porque indiferenciada”.

“Pelo contrário, Portugal tem assistido aos efeitos positivos na economia que uma arquitetura qualificada proporciona, enquanto alavanca do país [no âmbito] de uma crise muito profunda e danosa que todos vivemos”, conclui esse documento.

Recorde-se que a Ordem dos Engenheiros emitiu na passada sexta-feira um comunicado em que se insurgia contra as movimentações dos arquitetos em torno desta iniciativa legislativa, evidenciando uma guerra profissional entre engenheiros e arquitetos em Portugal.