Taxa turística no Algarve é “inoportuna e desadequada”, criticam hoteleiros

Conhecida a decisão da decisão da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve de introduzir uma taxa turística em todos os municípios do Algarve, atendendo sobretudo à concorrência de outros destinos e na perspetiva de redução do mercado britânico, a AHP – Associação da Hotelaria de Portugal veio a público tomar uma posição. Mostrando-se “surpreendida e preocupada”, a associação considera que esta decisão é “inoportuna e desadequada” e salienta que foi tomada “sem qualquer consulta à hotelaria”, o que “demonstra um total desconhecimento da realidade do setor”.

A AHP sublinha ainda que o facto de o Algarve ser um destino demasiado sazonal e de estadias mais prolongadas na hotelaria, por comparação com destinos urbanos, “vai obrigar também os hoteleiros a ajustar os seus preços, principalmente em época baixa, de forma a compensar os seus hóspedes”.

A notícia foi avançada há dias pelo “Sul Informação”, detalhando que a decisão foi aprovada por unanimidade (16 municípios) entre os membros da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), sendo que a taxa terá um valor será igual em todos os municípios. As receitas serão geridas pelas autarquias e serão plaicadas em infraestruturas ligadas aos setores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico.

Apesar da anunciada unanimidade, o município de Silves já veio dar conta da sua discordância e, em comunicado, o executivo liderado por Rosa Palma esclarece que não se fez representar na reunião da AMAL que debateu o assunto, “tendo contudo, justificado a ausência e comunicado previamente e por escrito a sua posição que contrária à aprovação da taxa turística. Para este município, a introdução da taxa municipal turística “é na prática um imposto encapotado (falta-lhe natureza bilateral, não proporciona contrapartidas), e como tal, só pode ser instituído pela Assembleia da República (ou pelo governo com autorização legislativa), não pela AMAL ou por cada município. Noutra perspetiva, a sua eventual criação, redundaria num fator de maior desigualdade territorial e aprofundamento das assimetrias intrarregionais, para além de produzir efeitos contraproducentes na promoção da atividade turística”.