UE prolonga licença de utilização do glifosato por mais cinco anos

A União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira o prolongamento por mais cinco anos da licença de utilização do glifosato, um herbicida considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde.

A notícia foi avançada pela RTP ao início da tarde, com a informação de que Portugal absteve-se na votação europeia para renovar a licença. A decisão foi tomada depois da reunião de peritos do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

A votação teve lugar no Comité de Recurso da União Europeia , que deu “opinião positiva” à proposta de renovação por cinco anos, com uma maioria qualificada de 18 Estados-membros a favor, tendo sido reunida uma maioria qualificada de 55% dos países da UE, que representam, pelo menos, 65% do total da sua população. De resto, nove Estados votaram contra e um absteve-se,

O voto positivo veio  da Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, Holanda, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia, que representam 65,71% da população dos 28. Já a Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo e Malta votaram contra, com o peso de 32,26% da população da UE.

A abstenção de Portugal, segundo fonte do Ministério da Agricultura, corresponde à posição assumida pelo Estado português desde o início face ao herbicida. “Tendo em conta que os estudos existentes não são conclusivos, o Governo português mantém uma posição de reserva, abstendo-se. Por outro lado, Portugal já proibiu o uso de glifosato nos espaços públicos. Além de que este produto não tem aplicação direta sobre os alimentos”, disse fonte menisterial à RTP.

Em comunicado, o comissário europeu para a Saúde, Vytenis Andriukaitis, disse que “o voto de hoje mostra que quando todos queremos, somos capazes de partilhar e de aceitar a nossa responsabilidade coletiva no processo de decisão”.

O executivo comunitário adiantou que adotará a decisão depois de 15 de dezembro, data em que caduca a atual licença do glifosato.