Comissão fixa de cinco mil euros na venda de imóveis pode gerar poupança anual de 850 milhões

Aplicar uma taxa fixa de cinco mil euros na comissão de vendas de imóveis poderia levar a uma descida de 3,89% nos preços das casas, bem como gerar uma poupança anual para as famílias portuguesas de cerca de 850 milhões de euros, segundo um estudo realizado pela proptech imobiliária ‘Imovendo’.

Caso esta medida fosse aplicada iria permitir aos portugueses pouparem em média 8.600 euros na transação de um imóvel, ao mesmo tempo que reduziria também a taxa de esforço das famílias nos créditos à habitação, de acordo com a análise feita pela consultora com base no número e valor dos imóveis vendidos em 2022.

Em Portugal, as agências imobiliárias cobram uma comissão de cerca de 5% do valor do imóvel, algo que acaba por inflacionar os preços das casas. “A regulamentação da taxa imobiliária para cinco mil euros, ao invés de uma taxa percentual cujo valor varia consoante o preço do imóvel, permitirá que o preço de venda dos apartamentos baixe 3,89%, uma poupança média de oito mil euros e de 4,1% em moradias, para uma poupança média de 10.200 euros”, explica Miguel Mascarenhas, CEO da Imovendo.

Para fazer face ao aumento dos preços das casas, a consultora propõe uma descida na taxa do IVA nas comissões imobiliárias dos atuais 23% para 6%, o que levaria a uma diminuição generalizada dos preços dos imóveis em 0.81%. A ‘Imovendo’ dá como exemplo, um proprietário de um apartamento T3, no valor de 400 mil euros, que faça a transação através de uma agência imobiliária tradicional, terá de pagar uma comissão do valor final de venda de 26.212 euros (cerca de 5% mais IVA), da qual 4.654 euros serão destinados ao pagamento do valor do IVA a 23%.

“O resultado desta taxa tão elevada é que o imóvel será colocado no mercado pelo valor de 426.212 euros, visto que, no momento da venda, o proprietário vai pagar 5% de comissão mais o IVA, montante que não é dedutível para a maioria dos casos”, afirma Miguel Mascarenhas.

Ou seja, com uma taxa de IVA em 6%, o mesmo imóvel passaria a ser colocado à venda por 422.762 euros, uma descida de 3.450 euros, permitindo uma poupança de 0,81%.

Aponta a ‘Imovendo’ que se se considerar a redução do IVA em imóveis para fins habitacionais, juntando ao facto de 60% das transações imobiliárias acontecerem por mediação imobiliária, esta medida iria resultar numa perda de receitas do IVA anuais de cerca 180 milhões de euros para o Estado.

Por outro lado, se esta medida for apenas tomada para imóveis usados e dentro dos mesmos pressupostos, a perda de receitas do IVA anuais seria de 156 milhões de euros.

“O mercado imobiliário precisa de medidas mais práticas e que, realmente, ajudem os portugueses a comprar casa e a fazer face à escalada descontrolada dos preços. Esta proposta é um exemplo de como se pode combater a inflação no mercado habitacional sem prejudicar proprietários ou compradores”, refere o CEO da consultora.