JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta quarta-feira, 22 de março

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A economia portuguesa deverá ter mantido a trajetória de crescimento, nos primeiro três meses de 2023. A expectativa dos economistas do ISEG é de que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional tenha expandido entre 1% e 2%, ainda que reconheçam que há ainda “bastante incerteza” quanto a esta evolução.

“Com a informação disponível, mas ainda com bastante incerteza, admite-se um crescimento homólogo do PIB entre 1% e 2%, no primeiro trimestre de 2023, a que corresponde um crescimento em cadeia de 0 a 1%”, sublinham os economistas do ISEG, numa nota divulgada esta quarta-feira, na qual se deixa o aviso de que esta projeção poderá ser eventualmente revista no próximo relatório.
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Agenda do Trabalho Digno aprovado no parlamento a 10 de fevereiro, apesar de manifestar dúvidas quanto aos efeitos de algumas soluções.

Numa nota divulgada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa indica que algumas soluções do decreto “podem porventura vir a ter, no mercado de trabalho, um efeito contrário ao alegadamente pretendido”, mas justifica a promulgação com a “larga maioria” que aprovou o diploma e com os “numerosos aspetos positivos” nele contidos.
 
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O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) sustentou hoje que os “resultados históricos” obtidos pela TAP em 2022 são “fruto do esforço” dos trabalhadores e “dão razão” à sua reivindicação do fim dos cortes salariais.

“Em relação à vigência do plano de restruturação e, consequentemente, dos Acordos Temporários de Emergência (ATE), há muito que o SNPVAC exige o seu fim. Dissemo-lo no passado, não por capricho ou irresponsabilidade. Sabíamos que, operacionalmente, a TAP estava com níveis de execução muito próximos do ano de 2019. Os ‘históricos’ resultados hoje [na terça-feira] apresentados dão-nos razão”, afirma o sindicato num comunicado enviado aos associados e ao qual a Lusa teve hoje acesso.
 
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A taxa de inflação do Reino Unido acelerou para 10,4% em fevereiro, impulsionada pelo aumento dos preços das bebidas em bares e restaurantes, mostram dados oficiais divulgados esta quarta-feira citados pela “Reuters”.

A evolução dos preços surpreendeu os economistas ouvidos pela agência de notícias, que tinham previsto uma descida do índice de preços no consumidor para 9,9% em fevereiro, face a 10,1% em janeiro, o que o afastaria ainda mais do máximo de 41 anos alcançado em outubro, de 11,1%.
 
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O défice das contas públicas portuguesas de 2022 fixou-se em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), muito abaixo da meta de 1,9% estabelecida por Fernando Medina, avançou o Conselho das Finanças Públicas (CFP). De acordo com o “Dinheiro Vivo”, isto significa que o défice ficou em 1,2 mil milhões de euros, em vez dos 4,4 mil milhões previstos.

Com uma margem de 3,2 mil milhões de euros abaixo das previsões inscritas no Orçamento do Estado, o ministro das Finanças tem uma manobra mais favorável para a execução do OE2023. Entre as razões para a diferença, a publicação aponta a súbita subida de preço como responsável desta diminuição, uma vez que influenciou a receita fiscal e ajudou a atrasar lesões no emprego e a subida do desemprego.
 
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O protesto alarga-se entre a classe docente. A FENPROF promove esta quarta-feira, 22 de março, pelas 13h00, uma concentração à porta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para “dar conta da indignação dos investigadores e docentes relativamente ao bloqueio das negociações”.

André Carmo, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e professor da Universidade de Évora, e Nuno Peixinho, dirigente da FENPROF e investigador da Universidade de Coimbra, lideram o protesto, acusando o Ministério de Elvira Fortunato e Pedro Nuno Teixeira de continuar “inexplicavelmente em silêncio” sobre o protocolo negocial acordado em novembro. E exigem a retoma das negociações.
 
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Nove organizações sindicais de professores reúnem esta quarta-feira, 22 de março, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. Na reunião, que tem início às 15h00 horas, participam a coordenadora da Representação, o coordenador Adjunto e a ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

“Ainda que os problemas que afetam os professores tenham de ser resolvidos pelas instâncias de poder nacional, designadamente Governo e Assembleia da República, as organizações sindicais consideram haver lugar a diligências que as instâncias europeias poderão desenvolver”, adiantam os sindicatos. Esta reunião destina-se a fazer chegar à Comissão Europeia diversas informações, solicitando uma intervenção junto do governo português.
 
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Esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa e a decisão de promulgação constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“Tratando-se de medidas necessárias e urgentes de apoio às famílias, face ao agravamento da situação económica e social, embora lamentando que não sejam mais alargadas, designadamente por via fiscal, para abrangerem outras situações igualmente muito difíceis, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria apoios extraordinários às famílias para pagamento da renda de casa ou da prestação de contratos de crédito hipotecário”, lê-se na nota.
 
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Há mais uma baixa na cúpula da gestão da TAP. A administradora com o pelouro comercial da companhia, a espanhola Silvia Mosquera, apresentou hoje a sua demissão, alegando “motivo profissional”, apurou o Jornal Económico.

Depois das polémicas saídas da administradora Alexandra Reis (afastada pela CEO) e da própria CEO, Christine Ourmiere-Widener, despedida pelos ministros João Galamba e Fernando Medina, agora foi a vez de Silvia Mosquera pedir para abandonar a TAP, um pedido que produz efeitos a partir de 23 de junho de 2023, tal como consta numa comunicação enviada pela própria ao Chairman da empresa.