Portugal tem de emitir ainda 13,4 mil milhões em 2023, dos quais 8,3 mil milhões em OT

A 31 de março de 2023, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anuncia a atualização, para o segundo trimestre de 2023, do Programa de Financiamento da República Portuguesa. Segundo o novo mapa, Portugal tem 12,4 mil milhões de euros de necessidades líquidas de financiamento para satisfazer em 2023. Para cobrir as necessidades de financiamento totais de 24,8 mil milhões deste ano.

Portanto o IGCP prevê amortizar 12,5 mil milhões de euros de dívida de médio e longo prazo.

De um total de financiamento previsto para este ano de 24,5 mil milhões, um total de 11,5 mil milhões já foi executado, faltando o remanescente 13,4 mil milhões.

Portanto, o IGCP prevê emitir ainda 13,4 mil milhões em dívida durante o ano de 2023, incluindo 7,7 mil milhões (valor líquido) em produtos de aforro, ou seja Certificados de Aforro (CA), Certificados do Tesouro (CT) e Certificados do Tesouro Poupança Mais.

Em Obrigações do Tesouro e MTN (Medium Term Notes) falta ainda emitir 8,3 mil milhões de euros.

Em comunicado o IGCP diz que em 2023, o montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado permanece inalterado, enquanto que o financiamento líquido de CA/CT esperado situa-se em 12 mil milhões de euros (4,3 mil milhões já foram executados), representando um aumento de 8,5 mil milhões de euros face à estimativa inicial.

Já as emissões de Obrigações do Tesouro (OT), líquidas de recompras, estimam-se que atinjam 15,2 mil milhões de euros em 2023 (o que traduz uma diminuição de 4,6 mil milhões de euros comparativamente à estimativa original). Até ao final de fevereiro de 2023, o IGCP tinha já emitido 6,9 mil milhões de OT, o que representa mais de 45% do atual objetivo de emissão anual deste instrumento. Estes 6,9 mil milhões, incluem “a emissão particular de Obrigações do Tesouro subscritas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), ao abrigo do Decreto-Lei nº 14/2023”.

Por outro lado, o financiamento líquido através de Bilhetes de Tesouro (BT) espera-se que registe igualmente um decréscimo, de uma estimativa inicial de 4,3 mil milhões de euros para uma variação liquida de zero em 2023. O calendário de leilões de BT a realizar no 2.º trimestre de 2023 inclui duas operações. Uma com a data indicativa de 19 de abril, próximo, no montante de 500 milhões, e é uma “Reabertura (de uma linha a 11 meses) da emissão BT15MAR2024”. A outra é uma emissão de dívida a 12 meses no valor indicativo de 750 milhões de euros (BT17MAI2024)  que tem data de emissão prevista para o próximo dia 17 de maio.