Os benefícios dos apoios são os temas centrais do “II Fórum das Finanças Públicas PALOP-Timor Leste” que terá lugar nos próximos dias 20 e 21 de abril no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.
Durante a pandemia, Portugal teve um contributo importante para que Angola, Cabo Verde e outros PALOP ultrapassassem problemas financeiros e macroeconómicos. O Iscte e o Tribunal de Contas já deram formação financeira a mais de 400 quadros africanos e de Timor-Leste. “O principal objetivo é criar instituições e finanças fortes e sustentáveis”, afirma João Leão, vice-reitor do Iscte e ex-ministro das Finanças. O II Fórum das Finanças Públicas vai contar com governantes e deputados de diversos países.
A cooperação financeira e de formação de quadros entre os países lusófonos tem sido determinante para o robustecimento das respetivas finanças públicas e para o reforço do reconhecimento internacional da sua sustentabilidade, como foi o caso de Angola e Cabo Verde durante a pandemia da Covid-19.
Os benefícios dos apoios entre os diferentes países, assim como a formação conjunta de responsáveis políticos e de quadros superiores das suas administrações, são os temas centrais do “II Fórum das Finanças Públicas PALOP-Timor Leste” que terá lugar nos próximos dias 20 e 21 de abril no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.
“A pandemia teve um forte impacto económico e financeiro em vários PALOP: nessa altura de dificuldades financeiras Portugal manteve e reforçou o seu apoio a estes países, ajudando-os a recuperarem das suas dificuldades”, afirma João Leão, vice-reitor do Iscte e orador do fórum.
No caso de Angola, que enfrentou dificuldades financeiras e estava sob um programa do Fundo Monetário Internacional, Portugal manteve a confiança no país e aprovou o financiamento de projetos de infraestruturas no âmbito da convenção Portugal-Angola.
“Depois da pandemia, Angola teve uma forte recuperação económica e financeira e concluiu com sucesso o seu programa com o FMI”, afirma João Leão. Mais recentemente, já em 2023, Portugal reforçou o montante da convenção Portugal-Angola de 1.500 milhões de euros para 2.000 milhões.
No período da Covid-19 Portugal também se distinguiu no apoio a Cabo Verde e a outros PALOP no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) por parte do Banco Mundial. Adicionalmente, “Portugal empenhou-se na reestruturação da dívida de Cabo Verde, com alongamento de prazos e redução de juros, por forma a que um programa de pagamento mais suave favoreça o desenvolvimento do país”, afirma João Leão. Portugal é o maior credor oficial de Cabo Verde, excluindo as organizações multilaterais, estando o montante em dívida perto dos 140 milhões de euros.
Mais de 400 decisores políticos, auditores e quadros superiores da administração pública de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste já foram formados ao abrigo da pós-graduação em Finanças Públicas, uma parceria entre o Iscte –Instituto Universitário de Lisboa e o Tribunal de Contas que já vai na sua sétima edição.
Neste II Fórum das Finanças Públicas PALOP-Timor Leste os esforços da transparência orçamental, o controlo externo das contas públicas, a avaliação e fiscalização legislativas e a monitorização social das despesas são os temas principais.
A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, falará sobre a “Reforma das Finanças Públicas – o caminho recente e os grandes desafios em Angola”. João Leão, vice-reitor do Iscte, tratará de “O papel das finanças públicas sólidas, transparentes e responsáveis”. Pedro Lopes, secretário de estado para a Economia Digital de Cabo Verde, tem a seu cargo “Assuntos Emergentes das Finanças Públicas – um mundo em rápida transformação”. A reitora do Iscte, Maria de Lurdes Rodrigues, fará a intervenção inicial.
Olavo Correia, vice-primeiro ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, irá abordar a “Despesa Pública e Responsabilidade Social e Financeira: o caso de Cabo Verde” numa mesa-redonda. A última intervenção no Fórum será de José Tavares, presidente do Tribunal de Conta, que abordará a “Prestação de contas e responsabilidade pública – a importância do controlo externo democrático, eficaz e independente”.
