Proposta dos professores de recuperação do tempo de carreira custa 635 milhões, reforça Governo

O descongelamento de carreiras e recuperação do tempo que os professores querem custa 635 milhões por ano ao Orçamento de Estado e se o Governo aceitasse essa proposta a despesa com os salários dos professores subiria 31% em 2023 face a 2017. Esta é mensagem principal do comunicado enviado pelo Ministério das Finanças que volta a agenda uma nova reunião com os sindicatos do professores para setembro.

O Governo reuniu-se hoje com representantes dos sindicatos dos professores, “num encontro de cariz técnico que permitiu esclarecer o impacto financeiro do descongelamento e da recomposição da carreira docente”, revela o Ministério das Finanças.

Foram analisados os números que decorrem do disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e também da proposta negocial apresentada pelos sindicatos de recuperação de um período de 9 anos, 4 meses e 2 dias faseado entre 2019 e 2023.

Em comunicado o Ministério de Mário Centeno diz que a despesa com os salários dos professores subiria 31% em 2023 face a 2017, se aceitasse a proposta dos sindicatos, que querem a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias (9A4M2D) em que o tempo de serviço esteve congelado.

“Assim os custos associados ao descongelamento e à recuperação do tempo são os seguintes: Descongelamento (Lei do Orçamento de Estado 2018) leva a um aumento da massa salarial de 519 milhões de euros em 2023 face a 2017, representando um acréscimo de 14%”.

A recuperação do tempo de serviço pretendido pelos professores (9A4M2D) acarreta um aumento adicional da massa salarial de 635 milhões de euros por ano, quando comparado 2023 face a 2017. “Ou seja, o aumento conjunto de 1.154 milhões de euros face a 2017, resultante da soma do descongelamento com a recuperação do tempo de serviço, corresponderia a uma variação de 31% da massa salarial entre 2017 e 2023”.

O Governo diz que a reunião permitiu concluir que “não existem divergências significativas quanto aos pressupostos que sustentam a contabilização dos impactos financeiros associados ao descongelamento e à recuperação do tempo de serviço”.

Governo e sindicatos dos professores voltam à mesa das negociações em setembro

As partes acordaram em manter a troca de informações, num quadro de diálogo e de boa-fé negocial, “aceitando que o esclarecimento destes valores é um passo fundamental para que todas as partes possam partir da mesma base para as negociações que estão previstas para setembro”.

“O Governo reafirma o cumprimento tanto da Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 como da Lei do Orçamento do Estado para 2018. Para isso, propõe-se negociar com as estruturas sindicais a mitigação dos efeitos do congelamento, garantindo a sustentabilidade financeira da solução que vier a ser encontrada”, lê-se na nota enviada pelo Ministério das Finanças.