Portugal recebeu quase 133 mil milhões de euros da União Europeia em 36 anos (com áudio)

Ao longo de quase quatro décadas, Portugal recebeu da União Europeia 132,7 mil milhões de euros, tendo transferido, em contrapartida, neste período, cerca de 52 mil milhões de euros para o orçamento comunitário. Estes dados permitem perceber o saldo entre Portugal e Bruxelas, na data em que se celebra o Dia da Europa.

De acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP), que foram compilados pela Pordata, ao longo dos últimos 36 anos, Portugal recebeu em média 3,7 mil milhões de euros por ano da União Europeia.

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Entre as várias transferências recebidas desde a adesão à Comunidade Económica Europeia, destaca-se a recebida em 2021, como a mais robusta: quase 6,7 mil milhões de euros.

Já os totais anuais mais modestos foram registados nos primeiros anos de Portugal na família europeia. Por exemplo, em 1986, recebeu 329,8 milhões de euros e em 1987 recebeu 500 milhões de euros. Em comparação, em 2022, chegaram ao país 5,6 mil milhões de euros do orçamento comunitário.

Entre os recebimentos, os dados do BdP permitem perceber que a maior fatia chegou no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): entre 1996 e 2022, foram transferidos, neste quadro, 44,2 mil milhões de euros, dos quais quase 1,5 mil milhões só no último ano.

Destacam-se ainda os 34 mil milhões de euros transferidos, no mesmo período, no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Só no último ano, chegaram, neste quadro, 1,5 mil milhões de euros.

Já no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), que serve para apoiar o emprego e promover a coesão económica e social, Portugal recebeu 22 mil milhões de euros, entre 1996 e 2022. Desse total, 1,2 mil milhões de euros foram transferidos no último ano.

Em contraste, ao nível do Fundo de Coesão, Portugal recebeu em 26 anos cerca de 10 mil milhões de euros, dos quais 413 milhões de euros no último ano.

Mas Portugal não se limita a receber fundos da UE. Antes, também transfere verbas para o orçamento comunitário. Em 36 anos, disponibilizou 52,1 mil milhões de euros nesse sentido, o que corresponde a uma média anual de 1,44 mil milhões de euros.

Foi em 2022 que o montante transferido foi mais elevado, entre os vários anos em que Portugal tem feito parte da família europeia: 2,73 mil milhões de euros.

Ainda assim, contas feitas, o saldo entre o que Portugal transfere e recebe do orçamento europeu é positivo, tanto no último ano como nas quase quatro décadas que se passaram desde a adesão à CEE, mostram os números do BdP.

Importa explicar ainda que com a criação do extraordinário Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o país soma a chamada bazuca europeia aos tradicionais fundos europeus. De acordo com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, 31% do total do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já chegou ao país e 11% já foi pago aos beneficiários diretos ou finais (cerca de 1.799 milhões de euros). O PRR tem um montante total de 16.644 milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.