Países amazónicos com problemas mais complexos que a área ambiental, diz organização

A secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA), María Alexandra Moreira López, considera que os países amazónicos têm problemas complexos que vão além da área ambiental e combate às mudanças climáticas.

“É muito importante saber que a Amazónia não é apenas um tema ambiental e de mudanças climáticas. Nós, nos últimos censos, com os últimos dados que estamos levantando, descobrimos que há aproximadamente 50 milhões de pessoas morando na Amazónia compartilhada [nos territórios dos países que têm áreas da floresta]”, explicou, em entrevista à Lusa, María Alexandra Moreira López.

“A Amazónia é um tema económico, social e mesmo cultural porque nós temos diferentes necessidades em torno da Amazónia. A região precisa de políticas públicas, de muito investimento privado, de muito desenvolvimento de tecnologia, de inovação aplicada. Não só de cooperação internacional e de recursos. Muito [do que é necessário] tem relação com a ciência e o desenvolvimento de inovação para aportar também a esta região”, defendeu a secretaria geral da OTCA, que já foi ministra do Meio Ambiente da Bolívia (2015-2017).

Criada em 1995, a OTCA é uma instituição intergovernamental formada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, oito dos nove países que têm parte da floresta amazónica em seu território e que assinaram o Tratado de Cooperação Amazónica (TCA), em 1978.

Fora dos holofotes nos últimos anos, a organização espera exercer maior protagonismo a partir da Cimeira da Amazónia, que reunirá os chefes de Estado dos seus países membros, entre 08 e 09 de agosto, na cidade brasileira de Belém.

A secretária geral também considerou que muitas vezes às autoridades e representantes do setor privado de dentro e fora dos países que detém áreas do bioma não compreendem a realidade que existe na região amazónica, problema que precisa ser enfrentado e superado para garantir a preservação sustentável.

“Nos diferentes países [amazónicos] sempre se fala das Amazónias distintas, diferentes, que existem e não de uma Amazónia unificada. Por exemplo, temos países [como o Brasil] com áreas onde uma parte da floresta amazónica precisa ser reflorestada. São áreas que precisam de políticas externas de restauração, reflorestação, recuperação, de agricultura sustentável e sistemas agroflorestais”, disse.

“Por outro lado, tem [áreas da] Amazónia atualmente sobre pressão porque contam com muita floresta, mas nestes locais existem diferentes ilícitos, roubo de terras, mineração ilegal, comércio de espécies ameaçadas e narcotráfico {Brasil, Peru, Colômbia e Bolívia]. Então, você precisa, por exemplo, de soluções de fiscalização, controlo e maior presença dos Estados”, acrescentou.

Segundo a secretária da OTCA, há também regiões dentro dos países amazónicos em que a pobreza e a infraestrutura de grandes centros urbanos são foco de preocupação importante para o bioma, citando por exemplo a Bolívia e Brasil, onde há grandes centros urbanos na região amazónica.

“Não estamos falando de cidades de somente de 200.000 habitantes. Nós estamos falando de mais de um milhão de habitantes onde você precisa também de políticas públicas bem focadas, serviços públicos de conexão, internet, educação. Você precisa promover a retenção e a transição de recursos humanos estratégicos para o desenvolvimento destas cidades”, explicou.

María Alexandra Moreira López avaliou que ao trabalhar esta estratégia de propor soluções diferentes para problemas de um bloco unificado, a OTCA deu passos importante nos últimos anos, mas reconheceu que a declaração que deve ser assinada pelos seus países membros na cúpula de Belém pode criar apoio político necessário para aumentar sua área de atuação e influência, consolidando a organização como agente capaz de disseminar uma visão comum dos interesses dos países amazónicos em fóruns promovidos por órgãos multilaterais como a Organização das Nações Unidas.

“Agora, na declaração de Belém, dos Presidentes, vão delegar outras atividades [a OCTA]. Vamos precisar de um fortalecimento da nossa organização. Será preciso fazer um reajuste, uma melhoria de posicionamento estratégico da Organização dos Cooperação Amazónica”, contou.

“A vontade política e a vontade técnica dos nossos países estão muito alinhadas e eles vão convergir nesta oportunidade de solidificar, robustecer e melhorar ainda mais os trabalhos dentro da nossa institucionalidade”, acrescentou.

Segundo informações do Governo brasileiro, os países amazónicos trabalham numa declaração “muito ambiciosa” que será divulgada ao final da cúpula de Belém em que esperam deve expandir o papel da OTCA, além de trabalhar outros temas em cerca de 130 pontos, que vão do respeito pelos direitos humanos a soberania territorial.

Outro dos grandes temas da declaração será o combate ao crime organizado, que expandiu sua área de influência na maior selva tropical do planeta nos últimos anos.

Numa conferência de imprensa realizada na semana anterior a cimeira, o secretário de Clima, Energia e Ambiente brasileiro, André do Lago, disse acreditar que no final do encontro haverá uma “convergência de posição” e uma aliança “para o combate ao desflorestamento”, uma promessa de campanha do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nada comprova mais a soberania desses territórios do que a capacidade de atuar sobre eles”, sublinhou André do Lago, frisando que a cimeira servirá como demonstração para o mundo do quanto estes países estão “conscientes e prontos para esse desafio”.

CYR (MIM) // PJA

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