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Bruxelas lança plano para acelerar energia eólica

Bruxelas identificou vários problemas e pede licenciamento mais rápido, leilões melhor desenhados, primazia da indústria europeia em detrimento da chinesa, e mais offshore.
24 Outubro 2023, 13h26

A Comissão Europeia anuncia hoje um plano de ação para acelerar projetos de energia eólica nos países da União Europeia (UE).

A UE conta com um total de 204 gigawatts de energia eólica e o objetivo é catapultar esta potência para mais de 500 gigawatts em 2030.

Bruxelas identificou vários desafios: “procura insuficiente e incerta, licenciamento lento e complexo, falta de acesso a matérias-primas, inflação elevada e preços altos de matérias-primas, fraco desenho de leilões nacionais, aumento da pressão de concorrentes internacionais e riscos de disponibilidade de trabalhadores qualificados”.

Até ao final da década, a União Europeia quer atingir uma meta de, pelo menos, 42,5% de energias renováveis no mix energético, com a ambição de atingir 45%, mas o caminho é longo e incerto.

O plano define várias ações imediatas a serem tomadas em conjunto pela Comissão Europeia, estados-membros e a indústria.

  • Licenciamento mais rápido – este é um dos maiores problemas do sector. Em 2022, houve um disparo de 47% em nova capacidade instalada – 16 gigawatts -, mas este valor fica abaixo dos 37 gigawatts necessários por ano para cumprir as metas até 2030. Desta forma, Bruxelas lançou o plano Accele-RES para garantir que os estados-membros colocam mais foco na digitalização de projetos de licenciamento. “Os estados-membros são encorajados a aumentar a visibilidade do pipeline de projetos através de metas eólicas, datas para leilões transparentes e planeamento de longo prazo”, segundo o comunicado comunitário. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia anuncia que vai apoiar a construção de redes elétricas com o lançado do Plano de Ação para as Redes que será lançado ainda este ano.
  • Melhorar o desenho de leilões – A CE vai apoiar os membros a melhorar leilões com critérios objetivos que valorizam a introdução de equipamento com maior valor acrescentado (leia-se fabricado na UE) e de forma a garantir que os “projetos são concluídos a tempo”.
  • Acesso a financiamento – Para “acelerar o investimento e financiamento para a produção de energia eólica na Europa, a Comissão vai facilitar o acesso ao financiamento da UE, através do Fundo de Inovação, enquanto o Banco Europeu de Investimento (BEI)” vai tornar disponíveis garantias. Bruxelas aconselha os países a fazerem uso da flexibilidade dos apoios comunitários disponíveis no âmbito do Temporary State aid Crisis e a Transition Framework.
  • Um ambiente competitivo – A Comissão garante que vai monitorizar práticas de “comércio injusto que beneficiam produtores de componentes estrangeiros e vai continuar a usar acordos de comércio para facilitar o acesso a mercados estrangeiros.
  • Parcerias – A CE também quer facilitar o lançamento de academias dedicadas ao sector eólico para formar trabalhadores para a construção de centrais eólicas. O objetivo é treinar 100 mil trabalhadores no espaço de três anos após o lançamento.
  • Indústria europeia – A Comissão anunciou que vai trabalhar com a indústria eólica e com os estados-membros na criação de uma Carta Eólica da UE para “melhorar as condições para que a indústria europeia continue competitiva”.
  • Offshore – Na energia eólica offshore, o plano passa por atingir 111 gigawatts até 2030. Dos 1,2 gigas instalados em 2022, o objetivo é atingir os 12 gigawatts anuais até 2030. A Comissão anunciou hoje que quer lançar cooperação ao nível regional para o planeamento marítimo, lançamento de leilões e a construção de infraestruturas.
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