Países Baixos vão analisar legalização do mercado da marijuana

Que a marijuana é legal nos Países Baixos é uma ideia comum, mas é também uma ideia errada. Na verdade, não é legal: durante 50 anos, a política do país tem sido tolerar a venda de pequenas quantidades em lojas específicas mundialmente famosas. No entanto, a posse de mais de cinco gramas da substância é ilegal, assim como o cultivo comercial de marijuana, embora seja verdade que as autoridades têm, na prática, preferido olhar para o outro lado.

Agora, diz uma reportagem do jornal espanhol “Cinco Días”, a indústria da marijuana está um passo mais perto de sair do esconderijo nos Países Baixos: a partir de meados de dezembro, três empresas oficialmente autorizadas poderão cultivar e fornecer marijuana para as cafeterias pela primeira vez na história.

O mercado clandestino de cannabis nos Países Baixos movimenta cerca de 1,3 mil milhões de euros anualmente. Relatórios da Prohibition Partners, uma empresa de dados do mercado de cannabis, estimam que o primeiro ano de vendas regulamentadas poderia gerar receitas de 158 milhões de euros e, se tudo correr bem, os Países Baixos “tornar-se-ão rapidamente no maior mercado legal de cannabis em toda a Europa, com vendas que ultrapassariam os 250 milhões de euros em 2027″ nas cidades que farão parte do plano.

Anos de pressão conseguiram mudar aos poucos a visão política sobre a matéria. Os Países Baixos estão à espera há muito, diz Rick Brand, proprietário da Baron Coffee Shop em Breda, um dos primeiros locais onde podem ser vendidos cigarros de marijuana. “Sempre tive orgulho de vender cannabis. Nunca me senti um criminoso e agora o resto do mundo finalmente vai ver-me com os mesmos olhos que eu”, disse, citado pela reportagem.

Em 2020, o governo holandês selecionou dez empresas agrícolas para participarem num teste piloto. Entre eles estão empresas internacionais como a Canadian Village Farms e a CanAdelaar. Também participaram oito empresas holandesas, algumas recém-criadas, enquanto outras já operavam com cannabis terapêutico.

Teste piloto

O teste começará em pequena escala, com três dos agricultores – CanAdelaar, Fyta e Aardachtig. Até ao final de 2024, os testes serão alargados a mais nove cidades, incluindo os bairros orientais de Amesterdão. Os proprietários de cafeterias que fazem parte do programa piloto só poderão comprar cannabis de fornecedores autorizados. O governo holandês avaliará os resultados da experiência dentro de quatro anos e determinará de que forma abordará a legislação sobre a cannabis.

O ministro da Saúde, Ernst Kuipers, afirma que o objetivo do teste piloto é criar um sistema fechado de “controlo da cadeia da marijuana, desde a plantação até o utilizador final”. Ao longo do processo, o governo irá monitorizar o impacto que o teste tem no mercado ilícito e na criminalidade, na saúde pública e no consumo. “Somos pioneiros há muitos anos”, diz Kuipers.

Kuipers comparou a abordagem dos Países Baixos à marijuana com a do Canadá, onde existe cultivo comercial sob licença e regulamentos relacionados com o cultivo doméstico para uso pessoal. O Canadá não registou um aumento significativo no consumo após a legalização em 2018. Do ponto de vista económico, a legalização trouxe benefícios. Um estudo mostrou que a cannabis contribuiu com quase 30 mil milhões de euros para o PIB canadiano e mais de 10 mil milhões de euros para os cofres públicos nos primeiros três anos de legalização.

A Holanda não é o único país europeu que está a testar a este respeito. A Suíça também está a testar o mercado para fins recreativos. A Alemanha e a República Checa estão a ponderar novas propostas para regular o consumo pessoal.