O termo “ecossistemas de carbono azul” tem sido utilizado para referir ecossistemas marinhos e costeiros com alta capacidade de capturar carbono da atmosfera e de o armazenar ao longo de séculos, essenciais para a manutenção da biodiversidade e dos stocks pesqueiros, fornecendo proteção contra os impactos das tempestades e da subida do nível médio da água do mar.
Apesar desta valiosa capacidade, cerca de 25-50% dos ecossistemas costeiros globais já foram degradados ou destruídos devido à ação humana e as emissões anuais de carbono associadas à sua degradação equivalem às de 100 mil a dois milhões de barris de petróleo.
Em contrapartida, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) estima que as medidas de conservação e restauro dos ecossistemas de carbono azul possam mitigar as emissões de mil milhões de toneladas de CO2 ao ano. Por isso, proteger e restaurar estes ecossistemas é urgente para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, pois tanto reduzem a concentração de gases de efeito de estufa na atmosfera como os efeitos nefastos das alterações climáticas sobre as pessoas e a natureza.
Uma das formas mais promissoras de financiar a sua proteção e restauro é através do investimento de empresas no âmbito da sua responsabilidade social corporativa e que muitas vezes procuram estes investimentos para gerar créditos de carbono e compensar as emissões.
Em Portugal há iniciativas de proteção e restauro de sapais e ervas marinhas, mas não projetos geradores de créditos de carbono. Temos estes ecossistemas ao longo de toda a costa, mas não há monitorização contínua ou dados oficiais sobre a sua extensão e degradação. Enquanto isso, o Orçamento do Estado 2024 apresentado pelo Governo tem como uma das prioridades a regulação do mercado voluntário de carbono em Portugal, mas sem qualquer foco nos ecossistemas marinhos e costeiros.
É preciso conhecer melhor estes ecossistemas e as suas ameaças em todo o território nacional para elencar e priorizar as ações de conservação e gestão sustentável.
Governo e autoridades públicas podem facilitar o desenvolvimento de projetos (i) ao incluir os ecossistemas de carbono azul na proposta de decreto-lei sobre o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, (II) elucidar procedimentos, restrições e autorizações necessárias, (iii) apoiar iniciativas de investigação. Todos os atores envolvidos deverão sempre prezar pela integridade ambiental dos projetos, garantindo que não se promova o greenwashing.
A conservação e recuperação dos ecossistemas costeiros é uma tarefa complexa e de longo prazo. Requer uma abordagem holística e a colaboração de todos: decisores públicos, empresas, comunidades, ONG e investigadores. Ficando por cumprir um primeiro esforço na programação orçamental para 2024, um bom (re)começo seria, pelo menos, o Governo agregar esforços para a criação de um Fórum de Carbono Azul em Portugal, a exemplo do que existe noutros países, formando uma rede colaborativa, com a participação dos diferentes setores da sociedade. Fica o desafio.
