Mais-valias de longo prazo vão pagar menos IRS

Uma proposta de lei do Governo pretende avançar com um conjunto de medidas fiscais destinadas ao mercado de capitais e à sua dinamização, apostando na fomentação da poupança. Segundo o “Jornal de Negócios”, esta proposta prevê que a manutenção de ativos mobiliários por mais de dois anos tenha direito à redução do IRS sobre os rendimentos.

Noticia a publicação que a exclusão será maior quanto mais tempo os ativos forem mantidos. Ainda assim, pode abranger, no máximo, uma fatia de 30% dos ganhos caso ultrapassem os oito anos.

A ideia do Executivo é que sejam excluídos da tributação 10% do rendimento quando resultem de ativos detido entre os dois e cinco anos, ficando nos 20% para detenções entre os cinco e os oito anos e exclusão de imposto de 30% quando superiores a oito anos.

Indica o jornal que devem ainda ser abrangidos, com idênticas percentagens de exclusão, os rendimentos resultantes do resgate de unidade de participação ou de participações sociais referentes a fundos de investimento, desde que auferidos por contribuintes em território nacional

Apesar da intenção, a medida ainda tem de passar pelo Parlamento.