O tema da habitação e do arrendamento é dos mais relevantes para o cidadão comum. A explosão do turismo e a adaptação da sociedade às respetivas necessidades para responder com um parque habitacional degradado e modelos de contratação antigos resultou numa turbulência social que vem de antes da troika, foi adensada pela troika e gerou oscilações legislativas que deixaram senhorios e inquilinos com medo do futuro. E, por aquilo que parece ser a nova realidade, tudo acaba num pacote de habitação onde o futuro é incerto.
Haverá novas regras para a habitação mas há dois pontos que se tocarão no futuro. O entendimento entre os dois maiores partidos políticos nacionais rompe com o interesse da geringonça, pois Bloco e PCP são críticos da solução final relativa aos benefícios fiscais para arrendamento de longo prazo. E também tudo acontece com um OE fechado e à boca de um novo ano em que os macroeconomistas dizem que será de arrefecimento da economia.
O imobiliário tem vindo a refletir aquilo que pior se pode extrair de uma economia de mercado: a ganância através da especulação. No arrendamento lembremos o tema de 2012 e os contratos a cinco anos. Esses são contratos nulos quando o inquilino está na casa há 15 anos ou mais. Mas ainda hoje, e depois de toda a exposição mediática, continuam alguns proprietários a enviar cartas a idosos a anunciar-lhes um prazo para o despejo.
Claro que a frase que fica é de que “os inquilinos têm sido enganados”, mas também há os senhorios enganados. A justa remuneração da propriedade faz todo o sentido. Diferente é o crescendo dessa remuneração que provém de especulação feita por investidores nacionais ou estrangeiros e que acabou com a estabilidade do setor.
Estivemos perante o “despejo geral da Nação” em nome do turismo e do alojamento local. Hoje já estamos perante uma acalmia a que se pode seguir o medo, pois os preços já não sobem, o tempo de transação dos imóveis passou a ser longo, os turistas do segmento médio e baixo são cada vez menos e os organismos que fazem os estudos da economia portuguesa e europeia traçam cenários negros.
O mais recente relatório do Banco de Portugal diz-nos que vamos crescer muito menos nos próximos quatro anos e isso significa recessão para quem fez investimentos a pensar que o turismo era um el dorado e a especulação imobiliária a “árvore das patacas”. E Portugal é apenas o reflexo do que vai acontecer na Europa. O relatório de final do ano da Schroders diz sobre a zona euro que o crescimento irá abrandar já no primeiro semestre.
E voltando ao nosso retângulo podemos concluir que nos limitámos a abanar a bananeira para os trocos irem caindo, numa imitação tímida dos anos 40 do século passado e da panaceia do volfrâmio. Esta euforia de três anos está na fase final de um curto ciclo. O “motor” a três tempos da nossa economia asfixiou com os motores altamente eficientes das economias que nos batem aos pontos na indústria do turismo. Turquia e todo o Magrebe voltaram a crescer.
