“As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas”. A frase é de Sun Tzu, no livro A Arte da Guerra. Podemos aplicá-la à vida, aos negócios, mas também ao país. Se não criarmos oportunidades de verdadeira modernização administrativa, digitalização e simplificação, Portugal vai continuar embrulhado em vários custos de contexto, onde se destacam, por exemplo, a burocracia e a lentidão da justiça, em vez de multiplicar oportunidades e andar para a frente.

No ano de 2024, um Simplex transversal ainda é preciso! Maria Manuel Leitão Marques foi ambiciosa e visionária quando lançou o Simplex, em 2005, e mais tarde, já como ministra, lançou o Simplex +, com o invulgar slogan ‘até as vacas voam’. Era preciso chamar a atenção para os problemas da máquina do Estado, a sua complicação e atraso, e uma vaca com asas – ícone dessa campanha – foi a forma de o fazer. Maria Manuel Leitão Marques tentou chamar as vacas pelos nomes, por o dedo na ferida e lançou o programa. Ainda assim, não foi suficiente.

Agora, num governo de outra cor (ou cores, já que é composto pelo laranja do PSD e o azul do CDS) política, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, volta, e bem, à carga com este tema. A governante não teve pruridos em manter a designação ‘Simplex’ dos governos socialistas e promete monitorizar a implementação das 15 medidas para a digitalização e desburocratização no acesso aos serviços públicos, aprovadas esta terça-feira em Conselho de Ministros.

Por exemplo, para as empresas prevê-se a eliminação dos livros de registo dos pequenos empresários e a isenção da declaração de exportação até mil euros. Para as famílias, os pais poderão juntar os cartões de cidadão dos filhos na sua carteira digital e a generalidade dos portugueses poderá incluir nessa carteira os documentos públicos e de instituições privadas, por outro lado, mudar de morada ficará mais fácil e as futuras mães vão ver o seu boletim da grávida desmaterializado, entre outras iniciativas. Parecem medidas simples, mas podem fazer a diferença na vida das pessoas.

Agora, só falta fazer. A atual ministra garante que há uma “alteração de paradigma” subjacente a este anúncio e que não quer medidas “a metro” que “ficam por executar”. Do seu lado tem o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que sublinhou estar “muito comprometido com as decisões” e “uma delas é monitorizar a sua implementação.”

É precisamente nessa capacidade efetiva que pode estar o sucesso ou o insucesso de mais esta etapa do Simplex. Não basta anunciar, é preciso fazer acontecer. Se desta vez as vacas não voarem, o país perde uma grande oportunidade para ser mais competitivo, o que é urgente e prioritário.