É possível “Acelerar a economia”? Segundo o Governo, mantendo a tónica da campanha eleitoral, sim se se reduzirem impostos, nomeadamente o IRC. No programa de crescimento as panaceias para a economia portuguesa serão estímulos do tipo deduções fiscais.
Aliás, todo o pacote de medidas aprovado em Conselho de Ministros é dedicado à oferta, assumida como o motor da economia. Por entre um somatório de anglicismos (participation exemption, goodwill, startups, para nomear alguns), ressalta a mensagem de que competirá à iniciativa privada relançar a atividade económica, potenciada por este conjunto de incentivos.
Ora, é ponto assente na teoria económica que a produção e a tendência de crescimento da economia requerem três fatores produtivos – capital, trabalho e tecnologia ou inovação. E que numa economia avançada, como pretende ser a portuguesa, a componente de capital humano, entenda-se, de educação formal, não pode ser descurada.
Estão também sobejamente diagnosticados os males de que enferma a economia portuguesa e que têm explicado a fuga de recursos humanos, sobretudo jovens, para outras paragens: fraca dinâmica salarial com consequente degradação do poder de compra nacional; e, a subida acentuada dos preços das casas, principalmente sentida na capital, onde se encontram os principais postos de trabalho e as melhores infraestruturas.
Tais problemas parecem não existir no país idealizado pelas medidas do Governo.
E sim, li as medidas dedicadas à “Inovação e Talento”. Mas, e sem desprimor pela virtude destas medidas, considero que são curtas. Nem o problema português reside na incapacidade de reter doutorados, nem a ausência de investigadores e docentes em órgãos sociais ou como acionistas de startups tem minado o crescimento do país.
A grande debandada de jovens tem sido registada entre licenciados e mestres e até entre não qualificados. Inverter esta tendência exige pensar em grandes soluções e não confiar em intervenções cirúrgicas destinadas apenas ao topo das qualificações.
Para acumular produtividade, Portugal deve apoiar o investimento em capital e tecnologia, mas sem se esquecer das pessoas em que investiu pagando a sua formação e mobilizando para tal importantes recursos económicos. Um modelo de crescimento económico que se quer bem-sucedido não pode esquecer os seus recursos humanos.