OE2024: Receita fiscal do Estado avança 7,6% até julho para 33.403 milhões

A receita fiscal do Estado totalizou 33.403,7 milhões de euros até julho, subindo 7,6% por comparação com o valor arrecadado no período homólogo de 2023, foi hoje anunciado.

Esta subida contrasta com a queda homóloga mensal da receita fiscal que se registava desde o início do ano, segundo mostram os dados da síntese da execução orçamental, divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Para a evolução da receita fiscal contribuiu sobretudo o comportamento do IRC (que avançou 36,0%, após a queda homóloga de 66,5% observada em junho) e o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com um crescimento de 15,7% face ao mesmo período de 2023.

“Em termos acumulados, a receita fiscal apresentou um aumento de 7,6% (+2.358,2 milhões de euros)”, refere a DGO, adiantando que no período em análise a receita fiscal está, em parte, influenciada, pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (+117 milhões de euros) em fevereiro de 2024 e pela prorrogação do pagamento de IVA (-261,8 milhões de euros em julho de 2023 e +240,1 milhões de euros em julho de 2024).

Corrigindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 9,7% (2.977,1 milhões de euros), em resultado, sobretudo, da evolução do IRC (+38,3%, 1.958,7 milhões de euros), do IVA (+4,8%, 598,1 milhões de euros) e do ISP (+15,7%, 260,3 milhões de euros).