Bruxelas explora plano Draghi para gerir dívida comum

A União Europeia está a estudar formas de gerir centenas de milhares de milhões de euros de obrigações da era Covid a fim de evitar que o orçamento comum do bloco seja sobrecarregado pelos custos dos reembolsos. A medida, prevista no plano do antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi, aumentaria a dívida até aos 350 mil milhões de euros, de acordo com fontes citadas pelo jornal norte-americano “Financial Times”.

O debate para se encontrar uma solução está numa fase inicial – num contexto em que Bruxelas teme os custos dos reembolsos, que podem retirar margem de manobra orçamental aos 27 nos próximos anos, numa altura em que a Comissão estuda o quadro orçamental para o período 2028-2034.

A Comissão estima que, a partir de 2028, a União vai enfrentar o reembolso da dívida, que terá um custo de até 30 mil milhões de euros por ano – uma quantia correspondente a cerca de um sexto das despesas anuais do bloco. “Se não fizer mais nada, terá um forte impacto nas contribuições dos Estado-membros e cortará o orçamento”, disse a fonte do jornal norte-americano, falou sob reserva.

Draghi, que apresentou esta semana um relatório de 400 páginas sobre o futuro da economia da União, aflorou a ideia de prolongar a dívida associada â pandemia como forma de libertar mais financiamento para investimento, até um valor de 800 mil milhões de euros por ano.

“Os Estados-membros poderiam considerar aumentar os recursos disponíveis para a Comissão através do diferimento do reembolso da NextGenerationEU”. A opção é vista favoravelmente por alguns responsáveis do bloco, mas necessitaria de apoio político de todos os 27 Estados-membros. Mas não todos, eventualmente: “a Alemanha não concordaria com isso ”, disse a fonte, acrescentando que a renovação dos empréstimos acrescentaria custos sobre os juros e levantaria questões de credibilidade da União como emitente.

De acordo com o programa NextGenerationEU, os Estados da UE levantaram cerca de 94,6 mil milhões de euros em empréstimos até à data, que são responsáveis ​​por reembolsar em 2031. Entretanto, cerca de 171 mil milhões de euros foram desembolsados, uma soma que poderia aumentar para 357 mil milhões. Está programado um empréstimo para estas subvenções, alavancado diretamente no orçamento comum entre 2028 e 2058. A Comissão poderia emitir obrigações para refinanciar dívidas pendentes da NextGenerationEU. Mas todas as dívidas teriam de ser reembolsadas até 2058.

Um porta-voz da Comissão disse que o perfil de reembolsos seria decidido na negociação orçamental a longo prazo, o que obriga ao apoio unânime dos Estados-membros e a uma decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha sobre a conformidade da decisão face aos tratados da União. “Uma simples extensão da dívida gerada pelo Next Generation UE entraria em conflito com o facto de esta dívida ser excecional.

É provável que a solução envolva a criação de um novo instrumento que permitisse que o volume de dívida fosse mantido pelo menos constante”, sugeriu Lucio Pench, membro do think-tank Bruegel. “Ter este programa como emitente permanente resolveria algumas dores de cabeça em termos das suas relações com os investidores, mas no final é uma decisão política”, disse Jussi Harju, diretor da Citibank, também citado pelo jornal.