A associação que representa os revendedores de combustíveis (Anarec) alertou esta segunda-feira que o descongelamento acelerado da taxa de carbono vai provocar um aumento do gás de garrafa.
Sobre o facto de o Governo ter atualizado a taxa de carbono três vezes desde 23 de agosto, a Anarec aponta que o “descongelamento da atualização da taxa de carbono, tem sido tudo menos feito de forma gradual, ao contrário do que resulta do diploma legal”.
Fazendo as contas, o preço do gás de garrafa já subiu cerca de um euro em menos de um mês. “Atualmente, uma garrafa de gás das mais utilizadas pelas famílias portuguesas (13kg, butano) paga 3,16€ de ISP, no qual já está incluída a taxa de carbono. Antes de o Governo dar início ao descongelamento, a mesma garrafa pagava 2,22€ de ISP (taxa de carbono incluída). Estamos a falar de um aumento de cerca de 1€, em menos de mês, com o Governo a planear continuar este aumento, que de gradual nada tem”.
A Anarec diz estar “fortemente preocupada com o impacto que este aumento da taxa de carbono vai ter num bem essencial a uma grande percentagem de famílias portuguesas” e apela ao Governo que “reveja a sua posição quanto ao descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono, com particular foco no GPL engarrafado”.
Apesar de estar medida retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, é “igualmente importante assegurar que uma grande parte da população continue a conseguir aquecer a sua casa, a cozinhar os seus alimentos e a manter a sua higiene, em zonas do país onde não há outra alternativa que não o GPL engarrafado”.
A associação critica o “tratamento fiscal diferenciado que existe entre o gás natural e o gás de garrafa. Há uma constante penalização do gás de garrafa, nomeadamente quanto ao IVA de 23% que incide sobre este tipo de produto, enquanto o gás natural, que é utilizado exatamente para as mesmas funções em termos domésticos, já tem um IVA de 6% até determinadas quantidades”.
Nos combustíveis, “esta subida da taxa de carbono tem um forte impacto nos preços finais dos combustíveis que são pagos pelo consumidor final, arrecadando o Estado mais receita fiscal. Estas três atualizações da taxa de carbono já resultam, em média, num impacto acumulado de 7,5 cêntimos no preço do gasóleo e de 6,9 cêntimos no preço da gasolina”.
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