“Credibilidade das eleições está sob ameaça à escala mundial”, alerta Instituto IDEA

Num contexto onde a democracia está a ser testada enquanto processo de desenvolvimento social – mas não o único – o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Internacional (IDEA) avança no seu último relatório que “a credibilidade das eleições está sob ameaça à escala mundial, uma vez que há menos pessoas a votar e os resultados são cada vez mais contestados”.

Para o instituto, uma organização intergovernamental de 35 Estados-membros lançado em 1995 e envolvendo 14 Estados fundadores (Austrália, Barbados, Bélgica, Chile, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Holanda, Noruega, Portugal, África do Sul, Espanha e Suécia), “este ano, quase um em cada três eleitores vota em países onde a qualidade das eleições é pior do que há cinco anos, de acordo com um relatório do

“A deterioração na qualidade das eleições é parte de uma tendência global de democracia sob pressão, com 47 % dos países a registarem um declínio em pelo menos um indicador fundamental do desempenho democrático ao longo de cinco anos, com base em categorias que vão das liberdades civis à independência judicial”, afirma o relatório da organização intergovernamental sediada em Estocolmo.

O ano de 2023 foi o oitavo consecutivo em que “mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático geral, a queda contínua mais longa desde que começaram os registos do International IDEA, em 1975.

“Este relatório é um apelo à ação para proteger as eleições democráticas”, afirmou o secretário-geral do International IDEA, Kevin Casas-Zamora. “As eleições continuam a ser a melhor oportunidade para acabar com o retrocesso democrático e inverter a maré em benefício da democracia. O sucesso da democracia depende de muitos fatores, mas torna-se completamente impossível se as eleições falharem”, referiu, citado por comunicado oficial.

A categoria da democracia relacionada com as eleições livres e justas e a supervisão parlamentar sofreu em 2023 o seu pior ano desde que há registos, num contexto de crescente intimidação governamental e irregularidades nos processos eleitorais. As ameaças de interferência estrangeira, a desinformação e a utilização de inteligência artificial nas campanhas têm aumentado os desafios eleitorais. “Os declínios abrangem democracias tradicionalmente fortes e também governos frágeis de todo o mundo”.

Mais particularmente, o instituto afirma que “o desempenho democrático dos Estados Unidos da América recuperou nos últimos dois anos, mas a tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump realça a continuação dos riscos. As pontuações em matéria de eleições credíveis, liberdades civis e igualdade política ainda não regressaram aos níveis elevados anteriores a 2016. Menos de metade (47 %) dos americanos disseram que as eleições de 2020 foram “livres e justas”, e o país continua profundamente polarizado.

Do lado positivo, o instituto destaca que “as eleições têm sido cruciais em muitas histórias de sucesso recentes, inclusive na Índia, na Polónia e no Senegal. Outros países registaram melhorias mais gerais na qualidade democrática, incluindo o Brasil, a República Dominicana e as Fiji.

O recente relatório do instituto destaca algumas ilações principais. A primeira é que “à escala global, em quase 20% das eleições entre 2020 e 2024, um dos candidatos ou partidos derrotados rejeitou ou contestou os resultados, e há eleições que estão a ser decididas pela via judicial numa proporção idêntica. No total, uma em cada três eleições sofreu algum tipo de contestação, desde boicotes a desafios jurídicos”.

Por outro lado, “a percentagem média global da população em idade de poder votar e que, de facto, vota diminuiu de 65,2 % em 2008 para 55,5 % em 2023. E apenas um em cada quatro países está a fazer progressos no desempenho democrático, ao passo que quatro em cada nove estão em situação pior”.

Em 2023, “o indicador de eleições credíveis foi significativamente mais baixo do que em 2018 em 39 países (21 em África). Apenas 15 países conseguiram pontuações mais altas do que cinco anos antes”. Os declínios concentraram-se mais “nas categorias da representação e dos direitos. No âmbito da representação, os fatores das eleições credíveis e do parlamento eficaz foram os que mais baixaram, ao passo que a igualdade económica, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são os aspetos mais negativamente afetados dos direitos”.