Euroconsumers acusa Apple de impor sobretaxas no streaming de música

A associação europeia de defesa do consumidor (Euroconsumers) considera que a Apple está a impor sobretaxas no seu serviço de streaming de música e, por causa disso, está a lançar uma ação coletiva contra a empresa.

Esta ação, indica a Deco Proteste, que faz parte desta associação europeia, será lançada na Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. A ação judicial, sustenta a associação em comunicado, “tem como objetivo responsabilizar a Apple por abusar da sua posição dominante no mercado, impondo taxas injustas a serviços de streaming de música que não são da Apple e que são acedidos através da Apple Store, o que leva a taxas de subscrição até 30% mais elevadas”.

Indica a associação de defesa dos consumidores que a Apple aproveitou, durante vários anos, “injustamente” o controlo sobre a App Store para cobrar sobre os pagamentos de serviços como Spotify, Deezer, Youtube Music, SoundCloud, Amazon Music, Tidal e Qobuz.

“O abuso de poder obrigou estes serviços a aumentarem posteriormente os seus preços, sobrecarregando injustamente os utilizadores do iOS com custos mais elevados. O Apple Music, serviço da própria Apple, não teve de pagar estas taxas adicionais”, lê-se na missiva da Deco Proteste.

“A Apple restringiu ainda mais a concorrência ao impedir que os serviços de streaming de música informassem os utilizadores sobre as opções de subscrição menos dispendiosas fora da Apple Store, como as subscrições diretas através das suas plataformas”, escreve a Deco.

Com o aumento das comissões em até 30%, a associação dos consumidores europeus sustenta que “o Spotify aumentou o preço da sua assinatura mensal de 6,99 euros para 8,99 euros para os utilizadores de iOS, de forma a cobrir as comissões da Apple”, a título de exemplo.

Por estas mesmas comissões, Bruxelas multou a gigante norte-americana em 1,84 mil milhões de euros em março deste ano. A Comissão Europeia decidiu aplicar a multa depois de receber queixas por parte do próprio Spotify, tendo considerado que as restrições aplicadas pela Apple constituíam condições comerciais injustas.

Associação quer justiça e compensação para mais de 500 mil vítimas

A Euroconsumer, através das associações de defesa dos consumidores destes quatro países, querem levar as queixas dos consumidores e das plataformas mais longe, pedindo uma compensação à Apple.

“A ação coletiva visa recuperar um montante estimado de 62 euros para mais de 500 mil vítimas só nos quatro países, desde o ano de 2013. Os consumidores que utilizaram o sistema de pagamento na aplicação da Apple para serviços de streaming de música poderão ser elegíveis para receber cerca de 2,60 euros por cada mês em que pagaram preços inflacionados”, lê-se no comunicado da Deco.