É inegável a importância e a dimensão do movimento migratório dos portugueses para outros países, fenómeno que marca a nossa história desde os Descobrimentos até às migrações mais recentes. A presença de portugueses em todos os cantos do mundo é uma realidade evidente e facilmente percetível durante as viagens. Segundo dados frequentemente mencionados no discurso político, a diáspora portuguesa conta com cerca de 5,2 milhões de cidadãos nacionais e lusodescendentes, estando registados em 178 países, o que revela uma dimensão global muito expressiva.

Face a esta realidade, a diáspora portuguesa é um ativo de enorme valor para o País. Cada português expatriado pode não só levar consigo a cultura, os costumes e as tradições, mas também, num mundo cada vez mais competitivo, ser promotor da marca Portugal e dos produtos nacionais. Os portugueses no estrangeiro podem facilitar o acesso a mercados externos, ajudando a superar as principais dificuldades das PME na expansão internacional, especialmente as de menor dimensão, como a falta de informação e de recursos humanos qualificados com conhecimento aprofundado dos mercados.

Mas também ajudar a atrair para o Portugal investimentos significativos que alavanquem a nossa economia e promovam a coesão social, pois estes portugueses expatriados provem de várias regiões do país e inúmeras vezes das regiões com menor desenvolvimento económico.

Cientes desta realidade, os governos têm vindo a desenvolver, ao longo dos anos e de forma relativamente consistente, inúmeras iniciativas relacionadas com as comunidades portuguesas, a fim de promover os recursos nacionais, modernizar a ligação entre as instituições portuguesas e a diáspora, investir no intercâmbio económico, social, educativo e cultural, bem como, assinalar a importância e o importante papel das comunidades portuguesas no mundo.

Mas é chegado ao momento de perguntar: estaremos a fazer o necessário para corresponder à dimensão da importância estratégica da diáspora portuguesa para o processo de crescimento e afirmação de Portugal no mundo?

Confesso que tenho dificuldade em responder afirmativamente à questão.

Sem deixar de reconhecer os esforços assinaláveis desenvolvidos nos últimos anos para acentuar o papel das comunidades portuguesas nos domínios do investimento e da promoção da internacionalização das empresas, é minha convicção que estamos ainda aquém do necessário para corresponder, de forma ampla e consequente, ao desafio da ativação estratégica da diáspora portuguesa.

Tal ativação resolve-se, desde logo e em primeiro lugar, com uma adequada representação política das comunidades portuguesas no Parlamento.

É bem patente hoje a necessidade de repensar a representação política e as leis eleitorais vigentes, de forma a assegurar que os portugueses residentes no estrangeiro alcancem uma representação no Parlamento nacional que seja compatível com a sua dimensão e que, simultaneamente, lhes sejam garantidas as condições para exercer o seu direito ao voto de forma compatível à sua condição de vida no estrangeiro, proporcionando o acesso ao voto eletrónico.

Por outro lado, é necessário reconhecer e interpretar a nova realidade da emigração portuguesa.

Embora as ondas de migração portuguesa comecem no século XV, foi em 2008, no início de uma grave crise financeira com consequências devastadoras, que surgiu um novo fluxo de emigrantes com características distintas das gerações anteriores. Ao contrário dos emigrantes de gerações passadas, que eram predominantemente menos qualificados academicamente, os emigrantes atuais destacam-se por ter elevados níveis de qualificação.

Com base nesta nova realidade, as abordagens devem ser aperfeiçoadas para que Portugal possa beneficiar da participação destes jovens em ecossistemas económico-sociais mais relevantes. Neste contexto, não se deve negligenciar o papel que podem assumir como importante instrumento de apoio à internacionalização da economia portuguesa e da afirmação da marca Portugal além-fronteiras.

Na verdade, são estes jovens que podem constituir-se como verdadeiros agentes de intermediação para a penetração das empresas portuguesas em mercados estrangeiros mais evoluídos e para o aumento das exportações portuguesas. Para isso, é fundamental reconhecer o seu papel, valorizar o seu talento e impulsionar programas que promovam a aproximação e as parcerias entre eles e as empresas nacionais no sentido de facilitar a entrada em mercados de difícil acesso às PME portuguesas.

Também ao nível das instituições portuguesas é necessário repensar os procedimentos burocráticos implícitos nos investimentos da diáspora.

Com efeito, a teia burocrática que infelizmente ainda grassa em Portugal na tramitação dos projetos de investimento, constitui-se como um fator dissuasor dos propósitos dos nossos empresários da diáspora. É necessário e urgente criar condições para que o investimento com origem nas comunidades portuguesas e luso-descendentes seja tratado em canal privilegiado e de forma expedita para, pelo menos ao nível das instâncias locais e regionais, não sejam criados obstáculos que esmoreçam o ânimo investidor.

Por fim, importa instalar uma nova ambição nos territórios para a captação de investimento nas comunidades portuguesas.

Os municípios e os agrupamentos intermunicipais, devem refletir na sua estratégia um maior dinamismo e criatividade na aproximação aos portugueses no estrangeiro. Devem, por isso, dar um novo sentido ao seu programa de geminações com as cidades/regiões de outros países e promover ativamente e no estrangeiro o seu território como destino do investimento da comunidade de emigrantes, em articulação com os programas e medidas de apoio ao investimento e à internacionalização através da diáspora.

Em última instância, independentemente de residirmos em território nacional ou no estrangeiro, somos todos portugueses e desejamos o melhor para o nosso País.