O Orçamento do Estado (OE) é sempre mais desejo e vontade do que certeza e caminho certo. Talvez Itália seja um dos poucos outros países onde se olha para este documento procurando lê-lo à letra, depositando nos seus quadros, projecções e promessas, uma fé religiosa. Há, naturalmente, algum excesso nesta credulidade, apesar de o olhar contrário – a desvalorização do OE2025 – também seja um erro a evitar.
Como sempre em qualquer documento, é preciso juntar uma colher de sal a cada uma das páginas apresentadas pelo ministro das Finanças. Neste caso, a palavra-chave a ter em conta é “impostos”. Depois de mais de oito anos arredado do poder, o centro-direita tem nas mãos o instrumento capaz de dar profundidade ao processo de normalização tributária. Desde o brutal aumento de impostos de Vítor Gaspar, apesar de algumas tímidas incursões de António Costa, este OE revela um pouco mais de vontade, embora ainda aquém do que é preciso.
A redução em apenas um ponto percentual no IRC, a que se juntam derramas e afins, mantém a vida das empresas no calvário do costume. As micro-empresas não conseguem tornar-se pequenas, as pequenas médias e as médias… grandes. Enquanto assim for, o crescimento de Portugal continuará estrangulado. Ultrapassar este obstáculo implicaria repensar o Estado, em vez de tratar cada ministério como um gabinete de recursos humanos da classe profissional que lhe cabe gerir. Com o fraco apoio que tem no Parlamento, dificilmente Montenegro e Miranda Sarmento poderiam fazer muito melhor. Este é o OE com algumas boas intenções, mas sem o alcance que Portugal precisa.
