Mercadona aproveita vazio legal para vender hambúrgueres a IVA reduzido

A cadeia de supermercados Mercadona está a vender hambúrgueres processados com uma taxa de IVA de 6%, ao contrário das suas concorrentes que estão a aplicar os 23% de IVA. Conta o Jornal Económico na edição semanal, nas bancas esta sexta-feira, que o argumento para a venda à taxa reduzida se deve à isenção de glúten e por se destinarem a doentes celíacos.

Ao JE, fonte oficial da retalhista aponta que “a Mercadona aplica a taxa reduzida de IVA aos produtos referidos [hambúrgueres de bovino, frango e misto], porque os mesmos foram produzidos especialmente para poderem ser isentos de glúten e assim entrarem no consumo de doentes celíacos”.

Assim, a cadeia espanhola aponta lacunas à norma fiscal, uma vez que não define o conceito de produtos sem glúten ainda que a jurisprudência da Autoridade Tributária (AT) aponte para aplicação da taxa normal nestes produtos. Mas a Mercadona vai mais longe na sua defensa e a mesma fonte garante que há outros operadores, como a Auchan e E.Leclerc, que praticam a taxa de IVA reduzida para estes produtos.

À nossa publicação, fiscalistas defendem que taxas diferentes sobre o mesmo produto, como é o caso destes hambúrgueres, pode distorcer a concorrência. Ainda assim, sustentam que é ao Fisco que cabe a verificação, para se evitar a perda de receita fiscal.