O caso de Odair Moniz, morto em confronto com a PSP, teria conclusões mais rápidas sobre as circunstâncias do que se passou, se a PSP já tivesse bodycams nos seus uniformes.
Não tenho dúvidas de que as bodycams são uma importante ferramenta para a modernização das forças policiais, favorecendo um ambiente de respeito mútuo, segurança e confiança. Ao permitir um monitoramento preciso das ações policiais, esses dispositivos promovem a responsabilidade e a transparência, essenciais para o fortalecimento das instituições democráticas e a construção de uma sociedade mais justa.
Está demonstrado que as bodycams podem ser ferramentas úteis na investigação de crimes, oferecendo gravações que facilitam a compreensão do contexto e das circunstâncias dos incidentes, o que pode agilizar processos judiciais e investigações internas, melhorando a eficiência do trabalho policial.
A Polícia Marítima de Portugal recebeu recentemente autorização para usar cerca de uma centena de bodycams, sendo o primeiro órgão de polícia criminal no País a adotar essas câmaras de uso individual. O uso desta tecnologia visa reforçar a segurança nas operações de fiscalização costeira, proteger direitos fundamentais e garantir transparência.
Em contextos de abordagens e intervenções policiais, o uso das câmaras corporais possibilita registar as ações tanto dos policiais quanto dos civis. Esse registo permite maior clareza sobre o que realmente ocorreu, evitando interpretações ou versões contraditórias dos eventos. Em casos de abuso de poder, violência policial ou até mesmo de denúncias falsas contra agentes, as imagens gravadas atuam como prova concreta e inquestionável, favorecendo a responsabilização justa de ambas as partes.
A decisão de investimento em novos meios tecnológicos, como sejam também o caso das câmaras de videoproteção, são investimentos que dão uma melhor perceção de segurança aos cidadãos e de segurança aos próprios policias. Não é por acaso que as câmaras de videoproteção instaladas pela Câmara Municipal da Amadora são um importante meio de prova para a investigação deste caso do Odair Moniz.
A presença das câmaras corporais também tem se mostrado eficaz na redução de incidentes violentos e conflitos entre policiais e cidadãos. A plena consciência de um polícia ou de um civil de que as suas ações estão a ser registadas, acaba por inibir comportamentos agressivos e promove as partes a encontrarem soluções mais pacíficas para situações de tensão. Isto é, este instrumento tecnológico promove naturalmente a criação de um ambiente mais seguro para todos os envolvidos.
Estudos realizados em diversos países demonstram que o uso das bodycams pode reduzir significativamente o uso da força por parte dos policiais. Em cidades dos Estados Unidos onde as câmaras corporais foram amplamente adotadas, como Los Angeles e Nova Iorque, as estatísticas de uso da força caíram consideravelmente, além de serem registadas menos denúncias de abuso de poder contra os agentes policiais.
Apesar dos benefícios que me parecem bastante evidentes, o uso das bodycams não está isento de desafios. A proteção da privacidade é uma questão delicada, pois nem todos os cidadãos sentem-se confortáveis em serem filmados, e também há o risco de um uso inadequado das imagens ou da sua manipulação.
Nos dias de hoje, o investimento nestas tecnologias deve ser encarado como uma prioridade, uma vez que estes investimentos são estruturantes numa sociedade que se quer segura.
